Branqueamento de Capitais e Investigação Criminal

O presente livro resulta de uma investigação no âmbito de uma Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Professor Doutor José de Campos Amorim.

Aborda os temas do crime de Branqueamento de Capitais, cujo objetivo é tornar lícito o produto financeiro fruto de uma atividade criminosa e a sua investigação numa perspetiva Judiciária. Esta obra tem uma abordagem ampla da investigação a nível europeu e mais concretamente daquilo que a Polícia Judiciária e o Ministério Público fazem ou podem fazer para combater este flagelo, cada mais crescente e sofisticado.

Após este estudo, pode verificar-se que a própria legislação de cada país pode interferir na investigação, recolha de prova e em último caso, condenação dos suspeitos, denotando-se, igualmente, que mesmo com o crescente número de inquéritos crime de criminalidade altamente organizada, o crime de Branqueamento em Portugal, fruto da intenção do legislador que obriga à descoberta do crime base, parece ainda não ter alcançado por parte da Justiça o mesmo grau de acompanhamento e atenção dada aos crimes que lhe são subjacentes.