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Autonomia e Direitos na Planificação Antecipada dos Cuidados de Saúde

by Joaquim Correia Gomes
Publisher: Edições Almedina, June of 2026 ‧
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A saúde e a doença são estados congénitos do ser humano, influenciando ou determinando as suas capacidades e circunstâncias, tendo relevância na sua vita activa e no ciclo vital da condição humana.

A concretização da existência humana, enquanto realidade gravitacional entre a saúde e a doença, a vida e a morte, constitui uma condição problematizante que continua a provocar inquietações tanto ao saber e à prática da medicina, como à afirmação dos direitos dos doentes.

Por sua vez, a designada «loucura» tem sido um fator de perturbação das narrativas da existência humana, interferindo no discernimento das manifestações da vontade e na projeção dos interesses, desestabilizando a racionalidade do pensamento.

Mas será possível planificar como viver num «estado de demência»?

Esta é a vexata quaestio desta investigação, na qual foram traçadas as correspondentes respostas jurídicas através da linguagem dos direitos.

Autonomia e Direitos na Planificação Antecipada dos Cuidados de Saúde

by Joaquim Correia Gomes

Property Description
ISBN: 9789894032618
Publisher: Edições Almedina
Release Date: June of 2026
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 25 mm
Cover: Softcover
Pages: 500
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Administrative Law
EAN: 9789894032618

ABOUT THE AUTHOR

Joaquim Correia Gomes

Doutor em Direito, na área da Filosofia do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade da Corunha (2015–2025), com a classificação final de «Sobresaliente», com menção cum laude.

Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados, em comissão de serviço, mediante nomeação do Conselho Superior da Magistratura, desde 2 de dezembro de 2021.

Docente convidado no ICBAS – Porto, no mestrado em Medicina Legal, e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos cursos de pós-graduação relativos ao maior acompanhado.

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