Ambiente
Colectânea de Legislação Ambiental Nacional
SYNOPSIS
Actualizado até Maio de 2007 + CDRom
A mais completa e actualizada obra sobre a legislação do ambiental já disponível.
Tratou-se de compilar os mais relevantes diplomas jus-ambientais e afins, visando sistematizar a tarefa de quem, frequentemente, se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de Ambiente. Esse objectivo está repartido por 8 capítulos, referentes aos diplomas gerais e aos sectoriais, estes últimos relativos à água, ao ar, à conservação da natureza, aos solos, à energia, aos resíduos e ao ruído.
A presente Colectânea trata, exclusivamente, de legislação nacional. Nem por isso deixará de ser dito, como é devido, que para ela contribuiu decisivamente a ordem jurídica comunitária. Em muitos casos, na maioria dos casos, a legislação que se apresenta resulta da transposição para o direito português de normativos comunitários em matéria ambiental, correspondendo ao papel de liderança que, nesta área, a União Europeia tem desempenhado.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789727882250 |
| Publisher: | Vida Económica |
| Release Date: | June of 2007 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 173 x 236 x 53 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 1036 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Environmental Law
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| EAN: | 9727882250002 |
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Lusíada - Direito e Ambiente - Ano I, N.º 120%Universidade Lusíada Editora18,00€ 10% + 10% CARTÃOfree shipping