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Adoção e Apadrinhamento Civil

Direito da Família

by Guilherme de Oliveira
Publisher: Petrony Editora, June of 2019 ‧
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O livro de F. M. Pereira Coelho, Curso de Direito da Família, de 1965, ressurgiu a partir de 2001 em coautoria com Guilherme de Oliveira; em 2016 foi publicada a 5.ª edição. O Curso está agora a dar lugar à série Direito da Família, em vários volumes temáticos e com novos colaboradores.

O presente volume dedica-se aos temas da Adoção e do Apadrinhamento civil. O instituto da Adoção não precisa de explicações; e tem sido muito acarinhado pelos legisladores através de sucessivos melhoramentos, embora se deva reconhecer que o número dos vínculos constituídos permanece modesto. Este livro procura dar a conhecer os aspetos críticos que são debatidos em vários países e todo o regime legal, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 143/2015.

O Apadrinhamento civil nasceu apenas em 2009 e pretendia dotar o sistema de proteção de crianças com um modo de acolhimento familiar duradouro; porém, a crise económica e a contenção orçamental impediram que a figura fosse suficientemente divulgada e discutida.

Este livro quer aumentar o conhecimento sobre o instituto, sublinhando as suas intenções e o regime das Leis n.º 103/2009 e n.º 121/2010.

Adoção e Apadrinhamento Civil

Direito da Família

by Guilherme de Oliveira

Property Description
ISBN: 9789726852797
Publisher: Petrony Editora
Release Date: June of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 233 x 5 mm
Cover: Softcover
Pages: 120
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Family Law
EAN: 9789726852797

ABOUT THE AUTHOR

Guilherme de Oliveira

Guilherme de Oliveira, licenciado em Direito em 1972, foi assistente desde 1973, professor auxiliar desde 1984, professor associado desde 1988, professor catedrático desde 1996, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aposentou-se em 2010. Regeu várias disciplinas no âmbito do Direito Civil, sobretudo Direito da Família e Direito das Sucessões, tanto na licenciatura em Direito como nos Cursos de Mestrado em Ciências Jurídico-civilísticas. Foi membro fundador e diretor científico do Centro de Direito Biomédico e do Centro de Direito da Família, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cabendo-lhe, nessa qualidade, dirigir os cursos de pós-graduação em Direito da Medicina e em Proteção de Menores, entre outros; coordenar a edição das revistas Lex Medicinae e Lex Familiae, e a edição das séries monográficas dos dois Centros.

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