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A Suspensão Provisória do Processo
Breve estudo à luz do Código de Processo Penal Angolano
Publisher:
Editora Caneta de Estilo, July of 2024 ‧
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SYNOPSIS
«Numa altura (2020/2021) em que se levantavam várias discussões em volta da aplicação prática do instituto da suspensão provisória do processo […] propus aos autores um desafio: a elaboração de um estudo sobre a suspensão provisória do processo.
Desde logo, mantive-me firmemente auspicioso de que os resultados seriam interessantes, sobretudo, pela necessidade de se fazer um estudo do nosso regime jurídico sobre o referido instituto, tendo como referência o regime jurídico de alguns países que sejam parte da família jurídica romano-germânica, que há mais tempo o experimentam.
[…]
Nunca é demais enfatizar que a suspensão provisória do processo é um instituto aplicável na fase preliminar, ou seja, aplica-se quer na fase de instrução preparatória (dirigida pelo Ministério Público), ou na fase de instrução contraditória (dirigida pelo Juiz de Garantias), especialmente por essa razão, foi determinante para a entrada em funcionamento do Juiz das liberdades, uma figura que há muito era esperada no nosso País.»
Dr. Joel Leonardo
Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Desde logo, mantive-me firmemente auspicioso de que os resultados seriam interessantes, sobretudo, pela necessidade de se fazer um estudo do nosso regime jurídico sobre o referido instituto, tendo como referência o regime jurídico de alguns países que sejam parte da família jurídica romano-germânica, que há mais tempo o experimentam.
[…]
Nunca é demais enfatizar que a suspensão provisória do processo é um instituto aplicável na fase preliminar, ou seja, aplica-se quer na fase de instrução preparatória (dirigida pelo Ministério Público), ou na fase de instrução contraditória (dirigida pelo Juiz de Garantias), especialmente por essa razão, foi determinante para a entrada em funcionamento do Juiz das liberdades, uma figura que há muito era esperada no nosso País.»
Dr. Joel Leonardo
Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789893364208 |
| Publisher: | Editora Caneta de Estilo |
| Release Date: | July of 2024 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 161 x 231 x 11 mm |
| Cover: | Softcover |
| Pages: | 160 |
| Format: | Book |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Criminal Law
|
| EAN: | 9789893364208 |