A Noite Sangrenta

PREFÁCIO O meu amigo José Brandão entrou pelos caminhos da história e ainda bem. A história para ele não é uma visão panorâmica da paisagem social, económica e política, mas a narração e a apreciação dos escaninhos da vida pública e da vida de cada um dos cidadãos. Habituado a vivê-la, entrou a investigar a existência de nossos pais e avós. Nesses degraus bem conturbados assenta a nossa existência mofina de antes do 25 de Abril; e depois tivemos de construir inteiramente a sociedade que quisemos democrática e que esperemos não perca o rumo da democracia. Nós somos os herdeiros daqueles homens generosos que quiseram uma República de todos e que confiaram em todos, até nos seus piores inimigos, e acabaram por ser silenciados por eles; e quantos e quantos milhares não morreram no exílio, nos campos de concentração e no mutismo imposto... O 19 de Outubro de 1921 ficou na história com o rótulo de «Noite Sangrenta». É um dos pontos salientes dos dezasseis anos de República, nela correu o sangue de republicanos, a começar pelo homem que fora o personagem nevrálgico, a coluna firme, em torno da qual tinha sido feita a República, onze anos antes. Machado Santos, contra-almirante, encostado a uma esquina no Intendente, é executado como qualquer criminoso apanhado em flagrante delito, em terras bárbaras que não têm lei senão a da violência, a da contagem das espingardas. Selvagem? Sem dúvida o é um grupo de feras à solta, como se os leões tivessem fugido das jaulas do Coliseu e fossem por essa Lisboa fora, estraçalhando quem lhes aparecesse pela frente. Mas eu e o José Brandão vivemos ainda sociedade e ambiente bem mais selvagem, qual é o da violência, o da prisão e morte a arbítrio de quem manda estar consagrado na mesma lei. Os selvagens do 19 de Outubro de 1921 agiram contra a lei e responderiam de pois em tribunal, indo muitos deles para o degredo, a penitenciária. O Abel Olímpio e seus parceiros iriam sentar-se no banco dos réus; mas onde param os assassinos de Delgado e aqueles que, cumprindo a lei, nos iam buscar a casa de madrugada, sem que muitos a ela regressassem? Esses assassinos profissionais, torturadores ensaiados e aprovados, cumpriam a lei e por detrás deles estavam o Presidente da República, o Presidente do Conselho e os Ministros. Não se atire pela borda fora, como documento de somenos, a declaração do major Silva Pais no julgamento de após-25 de Abril de que ele se avistava, pelo menos, todas as semanas com o Presidente do Conselho e de tudo o informava. Terra sem rei nem roque, República de brandos costumes, contando com um nível de educação cívica que não era o nosso, é sem dúvida ambiente cálido e de fundões; mas sociedade em que as mesmas autoridades se tornam os carcereiros da opinião, da consciência e de todos os actos dos homens, é muito pior porque são elas que dão diplomas de assassinos às feras. É o assassínio legalizado. Quantos Dentes de Ouro não foram elogiados e não botaram crachá ao peito? Fazendo futurologia histórica, podemos imaginar o que teria sido o 19 de Outubro ocorrendo não em 1921, mas em 1931. Em primeiro lugar, os jornais, rádio, nada teriam dito, senão o que ao Governo conviesse dizer. Nem se saberia quantos tinham sido os mortos, nem quem os matara, nem quem os mandara matar. O 19 de Outubro não figuraria na história, por falta de documentação, nem a Torre do Tombo dele daria testemunho por não haver qualquer processo… Sociedade livre, a portuguesa de 1921, era uma democracia que tenteava os seus passos. Vítimas várias tinham caído, desde o rei D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe, ao Presidente Sidónio Pais, nos socalcos do caminho e nalguns casos os mesmos criminosos tinham pago com a própria vida a vida que a outros tinham tirado. O atentado político é fenómeno de todas as sociedades, mas mais frequente nas sociedades rígidas, vivendo a sua vida cívica sob a tensão, por falta de comunicabilidade entre cidadãos e autoridades, não emanando estas em geral da vontade e escolha dos cidadãos. Os filhos não se educam à bofetada, nem os políticos podem ter como norma «os safanões a tempo»; em geral, quem os dá é quem mais os merecia. Uma sociedade política, como uma família, exige a confiança de um homem no seu vizinho, como pai e filhos confiam uns nos outros, embora aquele tenha tido por vezes de usar da violência, quantas até para salvar os filhos do precipício. O que são os tribunais, as cadeias, o sistema policial, senão a prevenção contra o crime ou o julgamento do mesmo crime? Mas terra em que o juiz é também carcereiro, em que o político é quem dita a sentença, vive o ambiente primitivo que habitualmente denominamos de selvagem. O 19 de Outubro foi um episódio trágico na vida da República de que os jornais falaram livremente, na altura, e cujos autores responderam em tribunal. Infelizmente, quando a viúva de Carlos da Maia quis insistir na investigação, isso foi-lhe trancado. Porquê? O que temiam os autoritários, acobertados pela censura prévia, das revelações de Abel Olímpio, o Dente de Ouro, natural de Santa Comba da Vilariça, revés da terra onde nascera o padre Maximiliano Lima, que muitas vezes o levava e a outros marinheiros ao jornal monárquico e reaccionário A Voz, dando-lhes dinheiro? Porque não foram mais fundo as investigações, nem à mesma D. Berta Maia foi consentido que continuasse nos esforços para esclarecer por completo a morte de seu marido? Aí está um mistério que se adensa, mas cujos segredos podem levar a todas as hipóteses. Quem teve medo da verdade não foi a República democrática, não. Foram os que tinham conquistado o poder pela violência, à força das armas, contra a democracia, desencadeando a revolução no dia 28 de Maio de 1926, em Braga, enquanto na cidade dos arcebispos decorriam as sessões solenes, as missas, as procissões e peregrinações do Congresso Mariano Nacional. A diferença é como do dia para a noite. Na República democrática houve crimes e os criminosos responderam por seus actos e muitos entraram na penitenciária; na ditadura militar, clerical e capitalista, os criminosos oficiais eram condecorados pelo Presidente da República. Sirva de exemplo o nefando Seixas, condecorado pelo presidente Carmona, que não governou um só dia com liberdade de imprensa, tendo ele próprio feito a apologia de revoltas contra a mesma República. É o seminarista de Viseu, conferencista do CADC e do Congresso Eucarístico Nacional, em Braga, em 1924, várias vezes candidato a deputado católico e uma vez eleito, sem corresponder ao seu mandato por incapacidade de defrontar um homem cara a cara, como igual, no Parlamento e noutra qualquer tribuna e na imprensa, sendo censurado nas Novidades e depois passando ele a exercer a censura sobre todos os jornais portugueses, revoltando-se, em pensamento apenas, contra a censura que lhe era feita, mas com ela vivendo em todo o seu governo, o que foi ele senão o carcereiro de um país inteiro? Foi um chefe da censura e da Polícia. Só isso. Mais do que um nome, a República é um regime, e o regime português desde o dia 23 de Junho de 1926, em que os jornais vão à censura então instalada nos baixos do Teatro de S. Carlos e dirigida pelo capitão Pratas, não foi republicano. Tão monárquico e criminoso como o do tempo do senhor D. Miguel. Mais hipócrita por não deixar que o sangue ou o clamor das vítimas viesse a público. A violência das armas nunca é democrática, sejam elas as G3, sejam as pistolas ou punhais. Só a verdade é democrática e só com ela nos podemos entender, respeitando-nos e prezando-nos uns aos outros, independentemente das ideias de cada um. Os correligionários escolhem-se pelas ideias; mas os amigos escolhem-se pelo carácter. E nesse pluralismo que o homem se enriquece, tanto nas ideias como nos bens materiais. Como podemos nós dizer que alguém é rico ou pobre, senão comparando-o com outros – vizinhos, amigos, adversários? Ao espelho do passado, melhorando-o e emendando-o, deve nos em liberdade construir o presente. RAÚL REGO