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A Dignidade da Pessoa

A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração

by Mafalda Miranda Barbosa
Publisher: Gestlegal, February of 2024 ‧
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A dignidade humana, amplamente invocada, apresenta-se muitas vezes como um conceito voraz. Apesar das dificuldades, impõe-se a densificação do mesmo. a urgência da tarefa que se anuncia resulta, por um lado, das específicas funções que a dignidade é chamada a cumprir ao nível do direito e da fundamentação da juridicidade, e, por outro lado, do facto de a mesmíssima dignidade ser inúmeras vezes invocada para sustentar soluções práticas diametralmente opostas.

Na obra que agora se publica procurámos cumprir tal desiderato, dialogando com diversas perspetivas de compreensão da dignidade e concluindo que ela apenas se pode entender quando ligada ao sentido da pessoa, enquanto categoria ético-axiológica com raízes específicas. Na parte final, de forma obviamente não exaustiva, oferecemos, numa projeção positiva e numa projeção negativa, algumas das consequências do entendimento firmado.

A Dignidade da Pessoa

A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração

by Mafalda Miranda Barbosa

Property Description
ISBN: 9789899136441
Publisher: Gestlegal
Release Date: February of 2024
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 230 x 14 mm
Cover: Softcover
Pages: 300
Format: Book
Collection: Monografias
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789899136441

ABOUT THE AUTHOR

Mafalda Miranda Barbosa

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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