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A Demanda Reconvencional

by Marco António de Aço e Borges
Publisher: Quid Juris, September of 2008 ‧
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Este livro disponibiliza uma informação, doutrinal e jurisprudencial, sobre o funcionamento da reconvenção e questões que a rodeiam.
É matéria frequente nos processos judiciais. Todavia, até agora, tem sido tratada de forma dispersa e desordenada.

O autor confronta, aqui, questões processuais, algumas controversas, levantando problemas e sugerindo soluções. Analisa os pressupostos substantivos e processuais da reconvenção, bem como a sua admissibilidade no âmbito da acção declarativa, nos processos de tramitação simplificada, especiais e executivo. Procede à análise das relações entre a reconvenção e os procedimentos cautelares, a intervenção de terceiros, o pagamento da taxa de justiça e as situações de desistência, confissão e transacção. Explica, ainda, o funcionamento da reconvenção no âmbito dos processos laboral e penal.

A Demanda Reconvencional

by Marco António de Aço e Borges

Property Description
ISBN: 9789727243921
Publisher: Quid Juris
Release Date: September of 2008
Language: Portuguese
Dimensions: 170 x 238 x 25 mm
Pages: 528
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > History and Legal Studies
EAN: 9789727243921

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