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A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos

by Helena Pereira de Melo
Book eBook
Publisher: Edições Almedina, September of 2019 ‧
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Os recentes avanços técnicos em matéria de clonagem humana reprodutiva e de edição genómica permitirão ao ser humano reproduzir-se de forma assexuada e escolher, com grande precisão, a constituição genética da sua descendência. Estes progressos obrigam-nos a repensar os fundamentos ético-jurídicos das normas que os regulam no plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos, em particular das relativas à proteção da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos perante as ameaças deles decorrentes. Neste livro estudam-se os instrumentos adotados no âmbito da Organização das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia, em matéria de clonagem humana, de terapia génica germinal e de engenharia genética de melhoramento, e as sentenças do TEDH e do TJUE que as aplicam. Questiona-se a sua adequação face aos recentes dados biomédicos e às novas correntes jus-filosóficas do Transhumanismo e do Pós-humanismo.

A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos

by Helena Pereira de Melo

Property Description
ISBN: 9789724080505
Publisher: Edições Almedina
Release Date: September of 2019
Language: Portuguese
Dimensions: 160 x 229 x 11 mm
Cover: Softcover
Pages: 230
Format: Book
Categories: Books in Portuguese > Law > Civil Law
EAN: 9789724080505

ABOUT THE AUTHOR

Helena Pereira de Melo

Professora Associada com agregação em Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Presidente da ABIO - Associação para o Estudo do Biodireito. Membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa. Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Bioética.

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