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A Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança
Publisher:
UCP Editora, July of 2008 ‧
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SYNOPSIS
A presente obra é uma Colectânea da Legislação Civil sobre a Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança, desde a Concordata de 1940 até aos alvores da nova Concordata de 2004. Depois de uma Introdução que dá um panorama da evolução havida, a Colectânea inclui quatro Secções:
I. A Concordata de 1940, nos artigos que dizem respeito.
II. A Legislação civil, tomada do Diário do Governo e do sucessivo Diário da República, nos documentos e artigos que dizem respeito.
III. A Legislação canónica, da Igreja universal e do Ordinariato Castrense de Portugal.
IV. Em Apêndice, as Convenções internacionais de Genebra de 1949, nos artigos que dizem respeito.
I. A Concordata de 1940, nos artigos que dizem respeito.
II. A Legislação civil, tomada do Diário do Governo e do sucessivo Diário da República, nos documentos e artigos que dizem respeito.
III. A Legislação canónica, da Igreja universal e do Ordinariato Castrense de Portugal.
IV. Em Apêndice, as Convenções internacionais de Genebra de 1949, nos artigos que dizem respeito.
Um Índice Analítico, no final, permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados.
O estudo da evolução da legislação permite compreender como se procurava resolver os problemas que iam surgindo e daí intuir as soluções mais adequadas para as novas necessidades.
No futuro, espera-se por outras Colectâneas de legislação civil sobre: ensino da Religião e Moral nas escolas públicas, liberdade religiosa, objecção de consciência, legados pios, património cultural da Igreja, isenções fiscais a instituições eclesiásticas, escolas católicas, matrimónio canónico, etc.
Esta pesquisa e organização, nascida no seio da Associação Portuguesa de Canonistas, conta com a coordenação e apoio do Instituto Superior de Direito Canónico.
DETAILS
| Property | Description |
|---|---|
| ISBN: | 9789725401880 |
| Publisher: | UCP Editora |
| Release Date: | July of 2008 |
| Language: | Portuguese |
| Dimensions: | 162 x 231 x 20 mm |
| Pages: | 354 |
| Format: | Book |
| Collection: | Lusitania Canónica |
| Categories: |
Books in Portuguese
>
Law
>
Civil Law
Books in Portuguese > Faith & Religion > Theological Studies |
| EAN: | 9789725401880 |
REVIEWS
Um exaustivo catálogo de legislação
João Bizarro
Sendo a relação Igreja - Estado regulada em Portugal pela Concordata de 2004, está obra faz uma recolha de leis nacionais que vão regularizar a especificidade no serviço religioso dentro das Forças Armadas e de Segurança.
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