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Tutela Post Mortem De Perfis Autobiográficos Em Redes Sociais eBook

de Livia Teixeira Leal
idioma: português do brasil
Editor: Editora Foco, novembro de 2023 ‧
12,99€
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Ebook para wook reader
Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024 O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas. Para isso, o trabalho investiga se há uma efetiva projeção da pessoa humana na Internet, de que modo se operaria essa transposição de aspectos da personalidade para a rede e quais seriam os seus efeitos após a morte do indivíduo. Considera-se, nesse contexto, a permanência post mortem do conteúdo em contraponto com a finitude da vida humana, analisando-se os fundamentos jurídicos da proteção da memória individual na rede, para, então, identificar alternativas para a tutela jurídica conferida a essas páginas. Conclui-se que esses perfis possuem caráter personalíssimo, diante de seu conteúdo existencial, e, por isso, a sua tutela não se opera por meio da transmissão sucessória, e sim parte da proteção da memória individual, a qual figura como fundamento central da tutela post mortem de interesses existenciais do titular da conta e que se reflete em face de interesses dos familiares e de terceiros, gerando deveres também ao provedor de aplicações que gerencia a plataforma na qual inserido o perfil.

Tutela Post Mortem De Perfis Autobiográficos Em Redes Sociais

de Livia Teixeira Leal

Propriedade Descrição
ISBN: 9786555159578
Editor: Editora Foco
Data de Lançamento: novembro de 2023
Idioma: Português do Brasil
Páginas: 176
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Direito Civil Geral
eBooks em Português > Direito > Propriedade Intelectual
EAN: 9786555159578
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor