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Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos Para Uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024 eBook

de Marcelo Abelha Rodrigues
idioma: português do brasil
Editor: Editora Foco, agosto de 2024 ‧
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"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa. Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que "a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental", quando "são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental", "nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor". Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental". Trecho de apresentação do autor.

Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos Para Uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

de Marcelo Abelha Rodrigues

Propriedade Descrição
ISBN: 9786561201407
Editor: Editora Foco
Data de Lançamento: agosto de 2024
Idioma: Português do Brasil
Páginas: 320
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Direito Civil Geral
eBooks em Português > Direito > Direito do Ambiente
EAN: 9786561201407
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor