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Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal eBook

de Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal
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editor: Edições Almedina, março de 2016
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O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade ou sua ausência das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal

de Prova Indiciária No Âmbito Do Processo Penal

Propriedade Descrição
ISBN: 9789724065199
Editor: Edições Almedina
Data de Lançamento: março de 2016
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Direito Civil Geral eBooks em Português > Direito > Direito Penal
EAN: 9789724065199
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor

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