Manual de Direito do Trabalho eBook
de Deolinda Aparício Meira, Helena Salazar, Tiago Pimenta Fernandes, André Almeida Martins, Margarida Azevedo e António Sarmento Oliveira
Livro
eBook
editor:
Vida Económica, abril de 2017
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Uma abordagem simples com a apresentação de propostas de resolução de situações práticas.
Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.
Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.
Estrutura da obra:
Capítulo I
- O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
- Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
- O contrato de trabalho
- Sujeitos: o trabalhador e o empregador
- A retribuição; A formação do contrato de trabalho
- O período experimental
Capítulo II
- As modalidades do contrato de trabalho
- O contrato de trabalho a termo
- O contrato de trabalho a tempo parcial
Capítulo III
- O tempo de trabalho
- O trabalho suplementar
- A isenção do horário de trabalho
- O trabalho noturno; Os Feriados
- As férias do trabalhador
- As faltas ao trabalho
Capítulo IV
- A Cessação do Contrato de Trabalho Preliminar
- A caducidade do contrato de trabalho
- A revogação do contrato de trabalho
- O despedimento
- A ilicitude do despedimento
- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
- Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
- Denúncia do contrato de trabalho pelo trabalhador
Público alvo:
Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
Uma obra de caráter didático que percorre os temas centrais do Direito do Trabalho, entendido como um conjunto de normas jurídicas, de origem estadual e convencional, que visam regular as relações individuais e coletivas que têm como elemento unificador o trabalho assalariado.
Este manual revela uma abordagem simultaneamente teórica e prática das várias temáticas que são analisadas, visando esclarecer conceitos chave e agilizar a compreensão de conteúdos fundamentais, intercalando-os com a resolução de hipóteses práticas que assumem uma presença inegável na vida quotidiana dos trabalhadores e das empresas.
Estrutura da obra:
Capítulo I
- O contrato de trabalho: noção, elementos e formação
- Noção. Objeto e âmbito do Direito do Trabalho
- O contrato de trabalho
- Sujeitos: o trabalhador e o empregador
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Capítulo II
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Capítulo IV
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- O despedimento
- A ilicitude do despedimento
- Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador
- Resolução do contrato por iniciativa do trabalhador
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Público alvo:
Com uma abordagem intencionalmente simples, muito assente na perspetiva do legislador e concretizada com propostas de resolução de situações práticas, a obra dirige-se a empregadores, profissionais de Recursos Humanos, trabalhadores em geral e alunos de uma licenciatura em Contabilidade e Administração.
| ISBN: | 9789897683442 |
| Editor: | Vida Económica |
| Ano: | 2017 |
| Páginas: | 256 |
| Tipo de produto: | eBook |
| Formato: | ePUB i |
| Classificação temática: | eBooks em Português > Gestão > Gestão e Organização eBooks em Português > Gestão > Recursos Humanos eBooks em Português > Direito > Direito do Trabalho |
| EAN: | 9789897683442 |
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