Introdução Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado (N.º 1 Da Colecção) - 6.ª Edição eBook

de Clotilde Celorico Palma

Livro eBook
editor: Edições Almedina
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um sério caso de sucesso no mundo da fiscalidade. De facto, existem actualmente quase duzentos países a nível mundial que basearam o seu sistema de tributação das transacções no modelo deste imposto, cuja paternidade se atribui ao francês inspector de finanças Maurice Lauré. Provavelmente não nos apercebemos deste facto, habituados que estamos à ideia de o IVA ser um imposto de modelo comunitário, pelo que se julga que se encontra circunscrito ao espaço da União Europeia. (…) O IVA consegue a proeza de reunir, numa linguagem comum, contribuintes, Administrações Fiscais, juízes, consultores, estudiosos, de todos os Estados membros, ultrapassando a "mera" esfera da União Europeia. É um fascinante mundo a descobrir passo a passo, no qual diariamente nos surgem novas questões para resolver. Pretende-se neste Manual analisar, de uma forma sintética, os principais aspectos do regime geral do IVA contemplados no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e no Regime do IVA das Transacções Intracomunitárias de Bens (RITI). Para esse efeito, iremos decompor a nossa análise no regime geral do IVA nas operações internas - transmissões de bens e prestações de serviços - e nas operações internacionais - importações e aquisições intra-UE de bens.

Introdução Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado (N.º 1 Da Colecção) - 6.ª Edição

de Clotilde Celorico Palma

ISBN: 9789724063416
Editor: Edições Almedina
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato: ePUB i
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Direito Fiscal
EAN: 9789724063416
Clotilde Celorico Palma

Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada. Secretária Geral do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. Sub Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da Direção da Associação Fiscal Portuguesa.

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