10% de desconto

Direito Penal Internacional eBook

de Incm

editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, setembro de 2015
O Encontro Internacional sobre "Direito Penal Internacional, Tribunal Penal Internacional e a perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa" decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 31 de outubro e 1 de novembro de 2013. Tal Encontro Internacional reuniu representantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e do Tribunal Penal Internacional (TPI), promovendo o intercâmbio de experiências entre os funcionários do TPI e magistrados dos PALOP, em ordem a ampliar os conhecimentos sobre assuntos relacionados com a jurisdição do TPI no quadro da progressiva afirmação do Direito Penal Internacional e considerando o alcance desses temas nos países supramencionados. Juntou operadores de Justiça dos PALOP, da África Subsaariana e do TPI, tendo fornecido o máximo de informação possível e debatido o eventual papel do TPI nesse contexto, bem como refletido sobre a adesão ao TPI por parte desses Países. Participaram também académicos e investigadores de várias nacionalidades. Os trabalhos do Encontro Internacional são agora reunidos na presente publicação, apresentando-se, pela primeira vez, uma visão compreensiva da jurisdição do TPI na perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa.

Direito Penal Internacional

de Incm

Propriedade Descrição
ISBN: 9789722723701
Editor: INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
Data de Lançamento: setembro de 2015
Idioma: Português
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação temática: eBooks em Português > Direito > Direito Internacional
EAN: 9789722723701
Código Penal

Código Penal

Incm 

INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
19,80€
Legislação de Família e Menores

Legislação de Família e Menores

Incm 

INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda
18,00€