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Diálogos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal eBook

Volume 2

de Rafhael Lima Ribeiro
idioma: português do brasil
Editor: Editora Dialética, abril de 2023 ‧
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CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA A PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO FEDERAL Fernando Pereira de Azevedo A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diones Cristian Melha, Guilherme Dill ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: O LIMITE DA RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Fernando Pereira de Azevedo CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CRIME DE STALKING E CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA Wagner Luís da Fonseca e Silva CULPABILIDADE: O CARGO PÚBLICO DE ELEVADA RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSÃO EM HIPÓTESE DE ELEVAÇÃO DA PENA-BASE Hélio Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Diones Cristian Melha OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JÚRI DE MANAUS Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza SISTEMA PENAL E MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

Diálogos Entre Direito Penal E Direito Processual Penal

Volume 2

de Rafhael Lima Ribeiro

Propriedade Descrição
ISBN: 9786525275451
Editor: Editora Dialética
Data de Lançamento: abril de 2023
Idioma: Português do Brasil
Páginas: 204
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Classificação Temática: eBooks em Português > Direito > Geral
EAN: 9786525275451
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor