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Descentralização E Poder Local Em Portugal eBook

de Filipe Teles
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos, Janeiro de 2021 ‧
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Descentralização: processo de transferência de competências, hoje exercidas pelo Estado central, para as autarquias. Debatido ao longo do tempo, é um dos temas mais relevantes na ciência política contemporânea e nas políticas públicas, essencial para a revisão do papel dos governos de proximidade e para a reforma da administração local em Portugal. Numa linguagem acessível e informativa, o presente ensaio clarifica o funcionamento do poder local e os motivos que conduzem a processos de descentralização. Esclarece tipos e formas de governação multinível e a diversidade e adequação de alternativas disponíveis para o caso português. Expõe argumentos a favor e contra a distribuição de poder. É um contributo aberto para respostas futuras a uma questão crucial: Portugal é, ou não, um país centralizado?

Descentralização E Poder Local Em Portugal

de Filipe Teles

Propriedade Descrição
ISBN: 9789899004870
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos
Data de Lançamento: Janeiro de 2021
Idioma: Português
Páginas: 112
Tipo de produto: eBook
Formato e Compatibilidade:
Coleção: Ensaios Da Fundação
Classificação Temática: eBooks em Português > Ciências Sociais e Humanas > Sociologia
EAN: 9789899004870
Acessibilidade: Ver características de acessibilidade indicadas pelo editor

Prós e Contras da Descentralização num ensaio denso

Igor Veloso

Descentralização e Regionalização são usadas de forma permutável, por vezes facilita o discurso, mas a Descentralização é a transferência progressiva de poderes do poder central ao poder local, que distribui recursos e os serviços publicos, mas tem sempre dependencias do Estado (poder central). Regionalização acaba sendo uma consequência da descentralização, mas existe uma divisão mais clara entre regiões, com bastante autonomia, ao ponto de em alguns casos, o livro menciona a federação, ou seja, autoridades próprias. Acho que podemos considerar Regionalização uma consequência de bastante descentralização, e uma forma mais clara de descentralizar poder dentro de uma Nação. O livro fala de várias formas de descentralização, como de regionalização, e apresenta os argumentos a favor e contra, entre outros esclarecimentos/pensamento de soluções. Recomendo a todos que estejam interessados neste fenómeno, a favor ou contra, e estejam a par do debate currente sobre o tema na política portuguesa. Pessoalmente, achei algo denso mas muito informativo, e serviu-me para tirar algumas conclusões e esmiuçar melhor outras que ainda não me sinto confortável em partilhar.

Contributo

N. P.

Foi um contributo excelente para um trabalho de mestrado!

SOBRE O AUTOR

Filipe Teles

Filipe Teles é doutorado em Ciências Políticas. Docente na Universidade de Aveiro, onde desempenha, atualmente, a função de Pró-reitor para o desenvolvimento regional e política de cidades. Integra o Governing Board da European Urban Research Association e o Steering Committee do Local Government and Politics Standing Group do European Consortium for Political Research. Coordena a Secção de Governo e Políticas Locais da APCP.

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