Francisco Machado de Faria e Maia
Nasceu em Ponta Delgada, na freguesia de São Sebastião a 24 de maio de 1841, e faleceu na mesma cidade a 15 de abril de 1923. Bacharel em Direito pela Universidade de Coimbra, foi conservador do Registo Predial, professor de Filosofia e reitor do Liceu de Ponta Delgada. Para distinguir o melhor aluno do Liceu, instituiu o prémio Faria e Maia, «com os seus honorários que não recebeu», conforme se pode ler no obituário então publicado nos jornais Correio dos Açores e Diário dos Açores. Pertenceu ainda às primeiras corporações da Junta Geral e foi deputado às Cortes, por mais de uma legislatura. Publicou, em 1878, na revista O Instituto e, simultaneamente, em separata, o trabalho com o título Determinação e Desenvolvimento da Ideia do Direito ou Síntese da Vida Jurídica, que agora se reedita. O carácter inovador do ensaio foi salientado pelo Professor Luís Cabral de Moncada e, mais recentemente, pelo Professor António Braz Teixeira que tem sublinhado a orientação crítica assumida pelo autor, na sua visão positiva do direito em rotura com o jusnaturalismo.
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Determinação e Desenvolvimento da Ideia do Direito e Outros EscritosLetras Lavadas09-20230,00€