Legitimação Democrática Do Supremo Tribunal Federal Audiolivro
E A Necessidade De Um Tribunal Constitucional Brasileiro Exclusivo
idioma: português do brasil
Editor:
Editora Dialética, maio de 2026 ‧
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SINOPSE
É grande o interesse social, político e acadêmico a respeito da legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal na contemporânea sociedade hiperconectada. Este objetiva evidenciar ter origem na cumulação de funções judiciárias com a de tribunal constitucional a prejudicialidade à legitimação do Supremo Tribunal Federal como último intérprete oficial da Constituição. Igualmente, o trabalho visa demonstrar a vinculação intrínseca das circunstâncias do próprio intérprete no processo de interpretação-concreção da norma e os aspectos exógenos e endógenos que o conduziram à posição de exegeta oficial constitucional, além do arcabouço institucional no qual exerce a respectiva atividade, pois são relevantes para a legitimação democrática do resultado da interpretação. Sugere-se, ainda, a necessidade de separar do Poder Judiciário a atividade de tribunal constitucional, criando-se um órgão estatal próprio, desvinculado de qualquer dos Poderes constituídos e, com isso, assegurar a adequação do arcabouço constitucional majoritário para o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, inclusive com a instituição de mandato para os respectivos membros com a indicação específica e exclusiva, originária dos três Poderes, conforme muitos países que adotam essa espécie de controle de constitucionalidade.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9786527094906 |
| Editor: | Editora Dialética |
| Data de Lançamento: | maio de 2026 |
| Idioma: | Português do Brasil |
| Tipo de produto: | Audiolivro |
| Duração: | 4 horas e 42 minutos |
| Tamanho Ficheiro | 145.56 MB |
| Formato e Compatibilidade: | |
| Classificação Temática: |
Audiolivros em Português
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Direito
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Direito Constitucional
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| EAN: | 9786527094906 |