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Legitimação Democrática Do Supremo Tribunal Federal Audiolivro

E A Necessidade De Um Tribunal Constitucional Brasileiro Exclusivo

de Tiago Salgueiro; Narrado por: Voz Artificial
idioma: português do brasil
Editor: Editora Dialética, maio de 2026 ‧
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É grande o interesse social, político e acadêmico a respeito da legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal na contemporânea sociedade hiperconectada. Este objetiva evidenciar ter origem na cumulação de funções judiciárias com a de tribunal constitucional a prejudicialidade à legitimação do Supremo Tribunal Federal como último intérprete oficial da Constituição. Igualmente, o trabalho visa demonstrar a vinculação intrínseca das circunstâncias do próprio intérprete no processo de interpretação-concreção da norma e os aspectos exógenos e endógenos que o conduziram à posição de exegeta oficial constitucional, além do arcabouço institucional no qual exerce a respectiva atividade, pois são relevantes para a legitimação democrática do resultado da interpretação. Sugere-se, ainda, a necessidade de separar do Poder Judiciário a atividade de tribunal constitucional, criando-se um órgão estatal próprio, desvinculado de qualquer dos Poderes constituídos e, com isso, assegurar a adequação do arcabouço constitucional majoritário para o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, inclusive com a instituição de mandato para os respectivos membros com a indicação específica e exclusiva, originária dos três Poderes, conforme muitos países que adotam essa espécie de controle de constitucionalidade.

Legitimação Democrática Do Supremo Tribunal Federal

E A Necessidade De Um Tribunal Constitucional Brasileiro Exclusivo

de Tiago Salgueiro; Narrado por: Voz Artificial

Propriedade Descrição
ISBN: 9786527094906
Editor: Editora Dialética
Data de Lançamento: maio de 2026
Idioma: Português do Brasil
Tipo de produto: Audiolivro
Duração: 4 horas e 42 minutos
Tamanho Ficheiro 145.56 MB
Formato e Compatibilidade:
Classificação Temática: Audiolivros em Português > Direito > Direito Constitucional
EAN: 9786527094906

SOBRE O AUTOR

Tiago Salgueiro

Tiago Salgueiro nasceu no Porto em 1974. Prémio Eng.º António de Almeida por se ter licenciado com a média de curso mais elevada da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto do ano letivo de 1997/98. Publicou cerca de 20 livros para a infância e juventude, estando vários selecionados para o Plano Nacional de Leitura. O seu livro Nesta História eu não entro! foi incluído na lista dos «100 livros para o futuro», uma seleção da Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB).
Enquanto autor assina como Tiago Salgueiro e enquanto ilustrador assina como José Saraiva.

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