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Vigiar e Punir - Nascimento da prisão

de Michel Foucault

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 Hoje, talvez tenhamos vergonha das nossas prisões. no entanto, o século XIX tinha orgulho nas fortalezas que construía nos limites e, por vezes, no centro das cidades. Esses muros, esses ferrolhos, essas células representavam todo um trabalho de ortopedia social. O sistema penal moderno já não ousa dizer que pune crimes; pretende readaptar delinquentes. Será possível fazer a genealogia da moral moderna a partir de uma história política dos corpos?

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O Caminho para a Servidão - (Reimpressão da edição de 2008)

de Friedrich Hayek

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 Publicado em 1944, este manifesto liberal constituí uma das denúncias mais veementes dos totalitarismos do século XX, vindo a obra a ter um sucesso assinalável. Para Hayek, na sua natureza, o hitlerismo não se distingue do estalinismo, e a diferença entre socialismo e comunismo é uma mera questão de grau, pois todas estas ideologias contêm em si uma ameaça às liberdades públicas e individuais. Há, por isso, que abandonar o caminho para a servidão — que a obra denuncia — e trilhar o da liberdade.

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A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos - Segundo Volume: Hegel e Marx

de Karl Popper

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 «É tentador determo-nos nas semelhanças entre o marxismo, a esquerda hegeliana, e a sua contraparte fascista. Seria, no entanto, absolutamente injusto passar por cima da diferença que os separa. Embora a sua origem intelectual seja praticamente idêntica não pode haver dúvidas quanto ao impulso humanitarista do marxismo. Para mais, em contraste com os hegelianos de direita, Marx tentou honestamente aplicar métodos racionais aos problemas mais prementes da vida social. O valor desta tentativa não é prejudicado pelo facto de que, como tentarei mostrar, tenha sido em grande parte mal sucedida. A ciência progride por tentativa e erro. Marx tentou, e embora tenha errado nas suas principais doutrinas, não tentou em vão. Abriu e aguçou os nossos olhos de muitas maneiras. É inconcebível um regresso à ciência social pré-marxista. Todos os autores modernos estão em dívida para com Marx, mesmo que não o saibam. Isto é especialmente verdade quanto àqueles que discordam das suas doutrinas, como eu; e admito sem reservas que o meu tratamento de Platão e de Hegel, por exemplo, tem o selo da sua influência.» Karl Popper
Populismo e Democracia

de André Barata, Luís Pedro Pereira Coutinho e Miguel Nogueira de Brito

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 Cientes da dificuldade, mas recusando a intratabilidade do tema, os ensaios que compõem este livro colocam o conceito ou nome populismo - consoante a perspetiva - em relação com outro termo com foros estabilizados na teoria política: o de democracia (entendido, consoante a perspetiva, em termos empíricos ou normativos). Em diferentes abordagens, a relação entre populismo e democracia é encarada ora como de complementaridade ou mútuo reforço, ora como de tensão ou mesmo de incompatibilidade. Será o populismo um verdadeiro conceito ou apenas um nome recorrentemente usado para desqualificar os adversários políticos?

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Anarquia, Estado e Utopia

de Robert Nozick

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 Anarquia, Estado e Utopia é hoje um texto fundamental do moderno cânone filosófico ocidental, para muitos a obra de referência do libertarismo devido ao seu apelo a uma menor intervenção do Estado na vida das pessoas, consideradas por Nozick como um fim em si mesmo, logo na sua dimensão plena de indivíduos, recuperando a definição kantiana. Por outro lado, aquando da sua publicação, em 1975, a obra contestou as posições políticas e sociais predominantes - fossem elas liberais, socialistas ou conservadoras. Pormenor curioso: sendo um texto de filosofia política, a obra foi galardoada com o National Book Award.

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Nascimento da Biopolítica - Com introdução de Bruno Maçães

de Michel Foucault

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 Este curso de Michel Foucaul no Collège de France, de Janeiro a Abril de 1979, inscreve-se na sequência do que ele havia proferido no ano anterior, Securité, Territoire, Population. Depois de ter mostrado como a economia política no século XVIII assinala o nascimento de uma nova razão governamental - governar menos, para uma eficácia máxima -, Michel Foucault passa à análise das formas deste governo liberal. Trata-se agora de descrever a racionalidade política no seio da qual se colocaram os problemas específicos da vida e da população: «Estudar o liberalismo como quadro geral da biopolítica». Esta análise realça o papel paradoxal que a «sociedade» desempenha em relação ao governo, princípio em nome do qual este tende a autolimitar-se, mas objecto, também, de uma intervenção governamental permanente, para produzir, multiplicar e garantir as liberdades necessárias ao liberalismo económico. A sociedade civil, longe de se opor ao Estado, é o correlativo da tecnologia liberal do governo.
O Conceito do Político

de Carl Schmitt

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 Tendo por base palestras dadas em Berlim, O Conceito do Político é talvez a obra mais conhecida de Carl Schmitt e visa definir a essência do Estado, político por excelência, por oposição ao Outro, qualquer pessoa ou entidade que possa representar uma ameaça ao Estado. Além disso, a preponderância desse mesmo Estado serve como poder neutral contra uma sociedade civil potencialmente conflituosa. A presente tradução tem como referência, como em geral acontece nas edições desta obra, a versão de O Conceito do Político publicada em livro em 1932 e reeditada em 1963, com um prefácio e três corolários. Contudo, ela apresenta em notas finais também as variantes presentes quer na primeira versão do texto, publicada em 1927 no Archiv für Sozialwissenchaft und Sozialpolitik, quer na edição em livro de 1933.

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História Intelectual do Liberalismo - Dez lições

de Pierre Manent

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 Ao mostrar-nos as teses dos principais pensadores liberais - Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau, Constant e Guizot - Pierre Manent apresenta-nos também os fundamentos históricos desta corrente político-filosófica tão fecunda (e não uma doutrina económica como por vezes se quer fazer crer) e permite-nos descobrir a sua matriz ideológica. Na sua génese está, não uma questão económica, mas religiosa, fruto da necessidade de impor um Estado neutro após as guerras religiosas.

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Sobre o Estado - Curso no Collège de France (1989-1992)

de Pierre Bourdieu

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 Tema recorrente na obra de Pierre Bourdieu, a questão do Estado não chegou a integrar o livro que deveria unificar a teoria. Mas esta compilação dos textos do curso no Collège de France (1989-1992) permite analisar e estudar este «objecto impensável» de onde, em última instância, todos os poderes tiram a sua legitimidade. Esta análise desfaz a ilusão do «pensamento de Estado», ou a crença num princípio de governo orientado para um bem comum, mas também a do Estado como construção de um aparelho burocrático cuja função seria manter a ordem social. Para o autor, o Estado, «ficção colectiva» mas de efeitos bem reais, é simultaneamente o produto, o resultado e o espaço de uma complexa luta de interesses.
Estado de Excepção

de Giorgio Agamben

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 O estado de excepção, que temos por costume visualizar como uma medida provisória e extraordinária, está a caminho de se tornar num paradigma normal de governação, que determina preferencialmente a política dos estados modernos. Este ensaio propõe reconstruir a história do paradigma, e analisar o sentido e as razões da sua evolução actual - de Hitler a Guantanamo. É preciso ver com efeito que, uma vez o estado de excepção tornado regra, os equilíbrios frágeis que definem as constituições democráticas não podem continuar a funcionar, a própria diferença entre democracia e absolutismo tende a dissolver-se. Mais do que um mero comentário ao Direito Romano, Estado de Excepção versa os desafios que se colocam às modernas democracias e os compromissos, em termos de liberdades num regime democrático, a que a guerra ao terrorismo obriga. O conceito deixa-nos, pois, na fronteira ténue, e perigosa, entre democracia e tirania.
Do Contrato Social (Ou Princípios do Direito Político)

de Jean-Jacques Rousseau

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 «O Homem nasceu livre e vive acorrentado por toda a parte.» Desta forma memorável começa do Contrato Social, a obra-prima de Rousseau, texto fundacional da teoria política moderna e que desde a sua publicação, em 1762, não deixou de produzir reações e comentários. Nesta obra, Rousseau examina as relações complexas entre os indivíduos e o Estado, e defende que o povo deve formar uma sociedade baseada num acordo mútuo no que respeita aos direitos e responsabilidades dos cidadãos. Só assim seria possível criar uma sociedade em que todos os indivíduos fossem livres e iguais.
A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos - Volume I: O Sortilégio de Platão

de Karl Popper

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 As palavras ríspidas proferidas neste livro acerca de algumas das principais figuras intelectuais da humanidade não são motivadas, quero crer, por um qualquer desejo meu de as diminuir. Nascem antes da minha convicção de que, para que a nossa civilização sobreviva, temos de quebrar o hábito da deferência para com os grandes homens. (…) [Este livro] Esboça algumas das dificuldades que a nossa civilização enfrenta - uma civilização que podia talvez ser definida por almejar a humanidade e a razoabilidade, a igualdade e a liberdade; uma civilização que está ainda na sua infância, por assim dizer, e que continua a crescer apesar do facto de ter sido muitas vezes traída por tantos dos próceres intelectuais da humanidade. O livro tenta mostrar que esta civilização ainda não se recompôs por completo do choque do seu nascimento - a transição da sociedade tribal ou "fechada", com a sua submissão a forças mágicas, para a "sociedade aberta", que liberta os poderes críticos do homem. Tenta mostrar que o choque dessa transição é um dos fatores que tornam possível a ascensão desses movimentos reacionários que têm tentado, e continuam a tentar, derrubar a civilização e regressar ao tribalismo. E sugere que aquilo a que hoje chamamos totalitarismo pertence a uma tradição que é tão velha, ou tão nova, quanto a nossa própria civilização. Tenta, deste modo, contribuir para a nossa compreensão do totalitarismo e do significado da luta eterna contra ele.»

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Direito Natural e História

de Leo Strauss

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 Leo Strauss, um dos maiores pensadores políticos do século XX, é sobretudo conhecido pelo seu trabalho na história da filosofia política. Mas o trabalho histórico em Strauss tem um valor que deve ser, mais do que qualquer outra coisa, «propedêutico». A sua obra mais emblemática, Direito Natural e História, é, pois, um livro de filosofia política. Na realidade, é um dos maiores testemunhos da possibilidade da filosofia política nos nossos tempos. Nesta obra, o inquérito ao direito natural ou a investigação do que é, por natureza, não só justo, mas também bom e belo, tem na superioridade da vida filosófica o seu ponto central em torno do qual todas as demais reflexões gravitam.
A Razão das Nações - Reflexões sobre a Democracia na Europa

de Pierre Manent

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 O Estado soberano nacional é a condição de possibilidade do moderno regime democrático representativo - esta é a tese central defendida e que organiza as demais reflexões do filósofo francês Pierre Manent. Ora, a construção europeia, depois de uma série de transformações nos seus motivos fundadores, ao ponto de serem eles, hoje, já irreconhecíveis no movimento em curso, reveste-se do carácter de uma metódica destituição dessa forma política - o Estado soberano do povo constituído em nação -, recusando-se os seus principais protagonistas, ao mesmo tempo, a uma definição política do projecto, recusa de que «a questão turca» é o mais dramático momento revelador.

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