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Imposto sobre Transações Financeiras - FTT - Financial Transaction Tax

de Joaquim Miranda Sarmento

~~25,30€~~ 22,77€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 Desde a crise financeira de 2008 que se tem discutido a nível Europeu a criação de um Imposto sobre operações financeiras (FTT - Financial Transaction Tax). O FTT tem diversos objetivos: arrecadação de receita; correção de práticas especulativas; redução da volatilidade dos mercados. Contudo, tem também desvantagens e constrangimentos à sua aplicação. Daí que já por duas vezes a Comissão Europeia procurou fazer aprovar um FTT a nível Europeu, sem sucesso. Contudo, na zona Euro, França e Itália avançaram com o seu próprio FTT, com resultados aquém do esperado inicialmente. Este livro procura fornecer uma análise deste imposto nas suas diferentes vertentes: uma descrição dos fundamentos básicos do FTT, a proposta que a Comissão Europeia (a 1ª e a 2ª proposta), uma descrição sobre a aplicação de um FTT no caso de Itália e França e os estudos e previsões que existem sobre a aplicação futura de um FTT a nível Europeu.
Manual Teórico-Prático do IVA - Mais de 200 exercícios e questões práticas (5ª Edição)

de Catarina Matos

~~29,90€~~ 26,91€ 10% IMEDIATO

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 Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IVA, quer numa perspetiva teórica, quer sobretudo numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, no final do livro, um conjunto de 100 exercícios de escolha múltipla, com resolução, em que se procura que consolide os conhecimentos adquiridos ao longo do livro. No total, entre os exercícios de cada capítulo e os exercícios de escolha múltipla no final do livro, o leitor encontra mais de 230 exercícios/questões de IVA para resolver. Este livro destina-se assim a estudantes do ensino superior (de Economia, Gestão, Finanças, Contabilidade, mas também de Direito), que tenham cadeiras de fiscalidade ou direito fiscal, mas também a profissionais que lidem com matérias fiscais: consultores fiscais, ROC, TOC, responsáveis financeiros, bem como advogados, juízes de tribunais administrativos e fiscais e funcionários da Autoridade Tributária.
Manual Teórico Prático de IRC - Mais de 250 exercícios e questões práticas (6ª Edição)

de Marta Morais Pinto e Ricardo Neves

~~25,90€~~ 23,31€ 10% IMEDIATO

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 Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, no final do livro, um conjunto de mais de 150 exercícios de escolha múltipla, com resolução, em que se procura que consolide os conhecimentos adquiridos ao longo do livro. Por fim, existem 2 casos práticos, que procuram conciliar toda a matéria de forma agregada, e dar uma visão de conjunto do imposto e da sua forma de apuramento. Os casos práticos procuram, dentro do possível, simular casos reais, de apuramento de IRC numa empresa. Este livro destina-se, assim, a estudantes do ensino superior - de Economia, Gestão, Finanças, Contabilidade, mas também de Direito - , que tenham cadeiras de fiscalidade ou de direito fiscal, mas também a profissionais que lidem com matérias fiscais: consultores fiscais, ROCs, TOCs, responsáveis financeiros, mas também advogados, juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais bem como aos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Introdução ao Direito para as Ciências Sociais - (3ª Edição)

de Manuel de Almeida Ribeiro

~~26,90€~~ 24,21€ 10% IMEDIATO

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 A presente obra tem como finalidade servir os estudantes de direito que pretendem ter um primeiro contacto com o direito como fenómeno social e ciência e todos aqueles que, por se dedicarem academicamente às ciências sociais ou apenas por curiosidade intelectual, queiram ficar a conhecer o que é o direito, o que caracteriza as normas jurídicas, como evoluiu ao longo da história e como está estruturada a ordem jurídica portuguesa.
Direito Comercial - (5ª Edição)

de Paulo Ramirez

~~27,90€~~ 25,11€ 10% IMEDIATO

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 As razões que conduziram ao surgimento do Direito Comercial, com a respetiva autonomização em relação ao Direito Civil, e que permanecem na atualidade, consubstanciam-se na necessidade de proteger e instituir instrumentos jurídicos que favoreçam a celeridade e a segurança das transações comerciais, bem como uma maior proteção do credor. Procura-se, com este livro, facultar ao leitor a apreensão da realidade normativa que caracteriza a vida empresarial atual, nos diversos modos e particularidades como ela emerge e se afirma. Para o efeito, faz-se referência ao direito positivo aplicável — atualmente disperso por vários diplomas legais —, não se descurando os contributos que a doutrina e a jurisprudência têm aduzido a seu respeito.
Reinvestimento nas Mais-Valias Imobiliárias - Regime e especialidade em sede de IRS (3ª Edição)

de Ana Pinto Moraes

~~15,90€~~ 14,31€ 10% IMEDIATO

 Este livro analisa a isenção de IRS através do reinvestimento aplicável às mais-valias imobiliárias. Procede a uma reflexão crítica sobre a sua adequação e eventual revisão legislativa, em especial no reinvestimento retroativo, conceito de habitação própria e permanente, e dedução da amortização de empréstimo bancário. Aborda-se ainda o conceito de mais-valia, a discussão em torno da sua (não) tributação e são analisados o propósito do regime do reinvestimento e a sua complexa aplicação. Por fim, acrescenta-se um estudo comparativo com 14 países da UE, acompanhado da jurisprudência relevante. Atualizado de acordo com o OE2026
Direito Comercial e das Sociedades entre as Empresas e o Mercado - (3ª Edição)

de Maria Elisabete Gomes Ramos

~~31,90€~~ 28,71€ 10% IMEDIATO

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 Este manual ambiciona condensar as noções fundamentais de direito comercial e de direito das sociedades comerciais relevantes para a tomada de decisões legalmente informadas em cada uma daquelas profissões. Retomam-se os temas clássicos daquelas disciplinas jurídicas - atos de comércio, comerciantes, empresas e sociedades comerciais. E, simultaneamente, chamam-se ao texto temas e expressões segregadas pela incessante inovação do mundo empresarial.
Monopólios e Restrições da Concorrência - Da Monarquia ao Liberalismo

de Vasco Duarte de Almeida

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 Esta obra oferece uma primeira antologia de textos portugueses antigos sobre monopólios e outras restrições da concorrência. Dividida em cinco períodos, desde a Idade Média até ao final do Liberalismo, a obra recolhe uma amostra de sessenta e dois textos, entre fontes jurídicas mais breves, de simples enquadramento, e excertos doutrinais mais longos, de juristas e economistas, que agora se tornam facilmente acessíveis.
A Tributação Autónoma em Portugal - Uma abordagem jurisprudencial

de Ana Arromba Dinis

~~21,90€~~ 19,71€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater a fraude a evasão fiscal, é atualmente uma fonte de receita pública relevante. Contudo, fruto das constantes alterações da lei e da extensão da sua base tributária, a tributação autónoma das despesas empresariais tem originado muitos conflitos entre a autoridade tributária portuguesa e os contribuintes. A presente obra pretende aprofundar conhecimentos práticos da tributação autónoma no contexto empresarial quer em sede de IRS quer em sede de IRC, apresentando e analisando questões práticas, discutidas na doutrina e na jurisprudência portuguesas.
Manual de Introdução ao Direito - Saber Direito para entender o Mercado (4ª Edição)

de Catarina Frade, João Pedroso, Maria Elisabete Ramos e Maria Manuel Leitão Marques

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 O principal objetivo deste livro é o de fornecer a gestores, economistas, engenheiros e outros profissionais, ainda estudantes ou já inseridos no mercado de trabalho, noções gerais de direito úteis para a sua formação e para a sua atividade profissional. Deliberadamente, esta obra privilegia uma abordagem didática, permitindo a quem a lê antecipar e entender as consequências jurídicas dos seus atos (voluntários e involuntários) e decisões.

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Política Fiscal e Gestão Fiscal - Efeitos sobre a relação Estado-contribuinte

de Sérgio Ravara Cruz

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 A consciência tributária permite ao contribuinte ser responsável no cumprimento das suas obrigações. Por via de um adequado planeamento fiscal, que o ajudará a reduzir o peso da carga tributária, e usufruindo dos mecanismos disponibilizados pelo legislador, é possível gozar de um maior rendimento líquido. Política Fiscal e Gestão Fiscal é um manual teórico-prático que enfatiza a gestão fiscal empresarial, com impacto no IRC e, em algumas situações, no IRS. Este livro aborda, igualmente, algumas situações de planeamento fiscal no âmbito do rendimento das pessoas singulares. Deste modo, esta obra pretende auxiliar: a) a construção de uma consciência fiscal responsável, numa era marcada pela responsabilidade social empresarial e pela sustentabilidade; b) a otimização da gestão fiscal partindo das opções fiscais e dos benefícios fiscais que a lei estabelece.
Impostos - Teoria geral (6ª Edição reorganizada, aumentada e atualizada)

de Américo Brás Carlos

desde 40,00€

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 «Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese sobre a fiscalidade (...) em que se fizesse uma dosagem perfeita entre as exigências técnicas da construção científica e as necessidades práticas da exposição didática. De entre os atributos da obra realço a modernidade da informação, a precisão matemática dos conceitos e a simplicidade elegante do estilo. Pela sua qualidade e (...) pragmatismo a obra extravasa as fronteiras da universidade» Alberto Xavier, in prefácio
Manual de Direito e Cidadania - (8ª Edição)

de Iva Carla Vieira, José Martins dos Anjos Henriques e Olímpio Castilho

39,52€

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 Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico como da economia, contabilidade, gestão, marketing e restantes ciências empresariais, já que o seu conteúdo está desenhado para adaptar-se, também, às necessidades dos estudantes de cursos oficiais que cobrem aquelas áreas. Por isso, tem uma pretensão eminentemente didática, com recurso a linguagem clara e precisa, sustentando-se em numerosos exemplos, no apoio à compreensão dos conceitos e institutos do Direito Civil. A apresentação dos conteúdos detém-se no estudo dos elementos da relação jurídica obrigacional, real, familiar e sucessória, ao mesmo tempo que contempla mais a vertente prática do Direito, o que o converte num instrumento de evidente utilidade.
Direito do Trabalho para Empresas - (6ª Edição)

de Alberto de Sá e Mello

25,11€

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 A presente obra destina-se aos empresários, aos trabalhadores dos diversos níveis hierárquicos, com ou sem responsabilidades de direção e aos quadros e consultores técnicos das unidades empresariais. É também votada aos estudantes de Direito do Trabalho em cursos não jurídicos, a quem se afigura útil que disponham de textos especialmente preparados para apoiar o seu estudo.
Direito Comercial - (4ª Edição)

de Paulo Ramirez

25,11€

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ESGOTADO OU NÃO DISPONÍVEL

 As razões que conduzem à existência do Direito Comercial consubstanciam-se na necessidade de criação de instrumentos jurídicos que favoreçam a celeridade e a segurança das transações comerciais. Mediante uma linguagem acessível e rigorosa, permite-se com esta monografia a apreensão da atual morfologia das relações empresariais no contexto da sua substância normativa.

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