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Filosofia do Direito e do Estado - História & Teorias

de Paulo Ferreira da Cunha

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 Direito e Estado são realidades diferentes, mas inseparáveis. Como refletir sobre um sem pensar no outro? Nesta obra se procura o permanente diálogo entre o Poder e a Norma, o Justo e o Político, passando em revista autores clássicos, a partir de sua vida e obra. Como comenta, em seu Prefácio, o Professor Doutor Tercio Sampaio Ferraz Junior: "Na verdade é, de uma perspectiva didática, uma exposição apresentada na sequência histórica da filosofia ocidental. Mas, de outro lado, de uma grande erudição, acompanhada de aprofundada finura reflexiva. E cada momento pontua ora a obra, ora a vida, o que faz da exposição de autores um texto que ultrapassa os limites de uma lição didática. Seus comentários são exercícios conceituais entremeados de fatos e teorias, o que faz de sua obra no mínimo um exercício pedagógico do próprio filosofar
Vontade de Justiça - Direito constitucional fundamentado

de Paulo Ferreira da Cunha

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 Aqui se concentram temas fundantes de Direito Constitucional e áreas afins. Não numa síntese esquálida, mas procurando densidade e fôlego. Sem infantilizar o leitor (e, desde logo, o estudante), antes respeitando a sua autonomia. Não simplificando em vão, mas procurando as origens dos problemas e as suas conexões relevantes. Não recusando temáticas polémicas, nem contornando dificuldades. Buscando a objetividade possível, que sempre é situada. Livro ao mesmo tempo de raízes históricas, pilares filosóficos e novas pontes para o futuro, dialogando com recentes desafios e paradigmas: desde a pós-disciplinaridade à sociedade da informação, e ao novo mundo imposto pelo Coronavírus. Não é um manual à maneira clássica, nem simples feixe de ensaios desconexos. Não retrospetiva, mas prospetiva. Não repositório de definições e dogmas, mas conjunto de interrogações, ponderações e desafios. Não Direito Constitucional morto ou do passado, mas Direito Constitucional vivo e para o futuro. E mais ainda que Direito Constitucional epistemologicamente puro (como se tal existisse), Constituição em ação, vivência das questões da tensão entre Direito e Poder, já que, como proverbialmente se sabe, a Constituição é o estatuto jurídico do político. Tudo isto, afinal, porque os juristas devem encarnar uma constante e perpétua vontade de Justiça.
O IV Cavaleiro - Direito, cultura & apocalipses

de Paulo Ferreira da Cunha

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 Conjunto de textos sobre o momento de Pandemia e Estado de Emergência, na perspetiva filosófica e muito pessoal do Autor.
Constitucionalismo Moderno - Origens e futuro (1820 a 2023)

de Paulo Ferreira da Cunha

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 Talvez o destino ou a História tenham querido marcar o bicentenário da primeira constituição codificada em língua portuguesa (a Constituição de 1822) com prenúncios de revisão constitucional em Portugal e profunda agitação política (obviamente com implicações constitucionais) no Brasil, no rescaldo das eleições presidenciais. O presente livro, sem se embrenhar por ambos os fenómenos, recorda pontos basilares do constitucionalismo moderno, e especialmente a história mítica e real da revolução de 1820 e da Constituição que dela acabaria por nascer, procura desfazer alguns equívocos e reflete sobre o futuro do constitucionalismo moderno. Afinal, é possível continuar ou retomar a via de um Estado de Direito democrático e social, ou um retrocesso (civilizacional até) será inevitável?
A Justiça e o Direito Natural

de Hans Kelsen

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 O pensamento de Kelsen é um pensamento que transcende e domina o sistema em que o Autor o encerrrou. Aí reside, segundo cremos, a marca da sua pujança e perenidade. Através da experiência fundamental do sistema kelseniano, cuja irradiação clarificadora é um facto incontestado e incontestável, o pensamento jurídico conquistou uma nova e definitiva etapa, banhou-se na luz de um novo horizonte de que não mais perderá a memória.
Revolução & Democracia

de Paulo Ferreira da Cunha

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 Um livro original e híbrido: obra de ficção e de ensaio. Há na ficção inspiração e fundamento na memória, mas não se trata de memorialismo. Já o ensaio é uma interpretação muito livre (e dando concretização à liberdade de expressão), que se baliza por horizontes factuais, mas os transcende, com um fio próprio, que une certas pedras do colar da História e a algumas até resolve omitir. Não é uma enciclopédia do 25 de Abril ou da II República que ele instituiu: apenas o captar de um instantâneo, uma cor local, num esboço rápido, croquis de um minuto, nos textos mais literários, e um parar para pensar o passado e o futuro nos mais reflexivos. Alguns temas: comemoração, rituais políticos, metamorfoses revolucionárias, corrupção, defesa da democracia, anti-humanismo crescente, hiperpolitização vs. desinteresse pela política, revolução e direito, democracia e justiça, equívocos sociais e psicológicos dos valores políticos, importância vital da educação, imagens do poder e, em geral, a Pessoa e a Democracia.
Direito, Medicina da Cultura

de Paulo Ferreira da Cunha

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 «Quando o Direito (...) é muito acusado de culpa por tantos males da sociedade, atrevemo-nos a ripostar com um outro entendimento da juridicidade. Não como bode expiatório muito indefeso da sua honra e da própria verdade (...), mas como princípio ativo na sociedade, verdadeira medicina da cultura. (...) Direito não como complicador, burocratizador, ou até adversário da sociedade, como alguns pretendem, dele fazendo pelo menos um dos bodes expiatórios do tempo presente, mas o Direito como medicina da cultura, o mesmo é dizer, também, intervenção benéfica na saúde social. Ou medicina social, para usar a expressão do advogado e comparatista francês Pierre Lepaulle.»
Ficções Jurídicas

de Paulo Ferreira da Cunha

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 É que, na literatura, o escritor tem sempre razão e, no foro, a razão das partes perde-se no labirinto das leis, na densidade da doutrina e na confusão da jurisprudência, que é onde o advogado alimenta a sua argumentação. Escreveu António Arnaut Juízes e constituintes seriam, assim, romancistas de um conto que se transforma diariamente: a Constituição. Escreveu Germano Schwartz. Ficções Jurídicas é uma recolha de contos e estórias inventadas, em torno do Direito e dos juristas (de diversos tipos e profissões), ou que os incluem mais ou menos significativamente. Pretende ser um exercício prático da cada vez mais inspiradora área do Direito & Literatura (Law and Literature).
Crimes & Penas - (2ª Edição revista e ampliada)

de Paulo Ferreira da Cunha

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 «Esta (...) obra aparece num momento em que urge interrogar criticamente a filosofia dos saberes e das práticas sobre o crime e a pena. Qual a justificação do carácter urgente? O securitarismo actual vem acompanhado da ameaça aos princípios fundadores do direito penal moderno. Pense-se, no punitive turn e nas suas mais radicais propostas como o chamado direito penal do inimigo. Por outro lado, as chamadas crise do direito e crise da justiça, tocam, de modo especial, a justiça penal e seus subsistemas, obrigando ao reequacionamento dos fins das penas. (...)» Do Prefácio do Prof. Doutor Cândido da Agra
História do Direito - (3ª Edição revista, atualizada e desenvolvida)

de António Lemos Soares, Joana Aguiar e Silva e Paulo Ferreira da Cunha

49,52€

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 História do Direito é uma introdução histórica ao Direito, atenta às novas tendências da investigação e da cultura jurídica, numa perspectiva pósdisciplinar. Fiel ao rigor historiográfico clássico, abre-se criticamente a outros desafios: novos saberes e métodos, novas racionalidades e estilos. E dirige-se tanto aos estudantes de Direito, como aos que cursam História e outras Ciências Sociais, Filosofia, e afins. Além de procurar ser legível pelo público culto e interessado. Não se quedando pela História jurídica nacional, enquadra-a nas grandes correntes europeias, recuando ao Direito Romano, e não deixando de referir os primórdios normativos orientais e pré-clássicos. Na História do Direito Português, assume uma orientação mais monográfica, em demanda das raízes e fundamentos das nossas Liberdades. Termina, naturalmente, com o Liberalismo e o Constitucionalismo moderno, momento em que o génio jurídico nacional se funde e metamorfoseia na tendência geral da Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Mas o livro chega aos nossos dias, à Constituição Europeia e à ameaça de concretização do Brexit.
Metodologia Jurídica - (4ª Edição)

de Paulo Ferreira da Cunha

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 A Iniciação sobretudo apresentará a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas. O Dicionário não tem só definições, mas desenvolvimento temático, em verbetes como: Aplicação do Direito, Bem Jurídico, Bom Senso, Comparatismos, Costume e Direito Consuetudinário, Dogmática ou Construção Jurídica, Doutrina Jurídica, Epistemologias, Equidade, Facto Jurídico, Fontes, Hermenêutica Jurídica, Injustiças, Invalidades, Irregularidades e afins, Jurisprudência, Norma Jurídica, Paradigmas Jurídicos, Processo, Questão-de-facto / questão-de-direito, Relação Jurídica, Responsabilidade, Silogismo judiciário, Sinalagma, Título Jurídico, Tópica Jurídica, etc.
Pluralismo Jurídico e Direito Democrático - Prospetivas do direito no Século XXI

de António Manuel Hespanha

28,32€

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 Poderá o direito democrático sobreviver num contexto pluralista (ou pós-estadualista)? De que modo é que, perante um direito que parece manifestar-se a muitos níveis que não o Estado, se pode salvar a legitimação democrática do direito? Se resolvermos esta questão reconhecendo como normas jurídicas válidas todas as que vigoram na sociedade torna-se impossível legitimar o direito como um consenso inclusivo, pois muitas escapam ao controlo democrático. Se entregarmos a fixação do direito a um grupo de especialistas, subtraímos a criação do direito ao poder constituinte do povo. Em contrapartida, não reconhecer o pluralismo e recair num modelo de direito apenas legislativo é desconhecer complexidade da realidade normativa de hoje. Este livro procura encontrar uma resposta teórica e dogmática adequada, realista, mas vinculada ao princípio democrático.
Teoria Pura do Direito

de Hans Kelsen

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 Hans Kelsen (1891-1973) desenvolveu ao longo de várias décadas uma doutrina pura do Direito que pretendeu ser "a mais consistente versão da corrente jurisprudencial a que se chama positivismo jurídico". No extenso catálogo da produção científica de Kelsen - que inclui várias centenas de títulos -, a Teoria Pura do Direito ressalta como a mais importante obra de filosofia jurídica do século xx. Estudada e debatida em todo o mundo sobretudo a partir da 2.ª edição de 1960, ascendeu depressa ao panteão das obras clássicas sem ter por isso perdido influência. A Almedina volta a disponibilizar aos leitores portugueses esta obra indispensável à completa formação do jurista, agora acompanhada de um exaustivo índice analítico. O estudo A Justiça Natural, que Kelsen concluiu como Apêndice à 2.ª edição da Teoria Pura, foi já reeditado nesta colecção.
Teorias das Relações Internacionais - Da Abordagem Clássica ao Debate Pós-Positivista (2ª Edição - Reimpressão)

de José Pedro Teixeira Fernandes

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 Em Teorias das Relações Internacionais: da abordagem clássica ao debate pós-positivista, o autor descreve o percurso intelectual da disciplina de Relações Internacionais, desde a primeira cátedra instituída após a fundação da Sociedade das Nações, até aos seus desenvolvimentos contemporâneos. Neste percurso, são analisados os grandes debates teóricos que marcaram a evolução académico-científica das Relações Internacionais, desde o debate fundador que opôs realistas a idealistas, passando pelo debate behaviorista e pelo debate inter-paradigmático, até ao mais recente debate pós-positivista. Para além deste itinerário centrado nos seus desenvolvimentos anglo-saxónicos, mas onde não é negligenciado o contributo da embrionária produção teórica portuguesa, são também analisadas algumas das teorias contemporâneas com mais potencial explicativo do Mundo em devir e que procuram antecipar as relações internacionais do século XXI.

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Síntese de Filosofia do Direito

de Paulo Ferreira da Cunha

14,80€

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 Vendo o Direito na Cultura, e recorrendo à interdisciplinaridade, este livro aborda de forma clara e directa os principais conceitos, correntes e perspectivas da Filosofia do Direito: o que é o Direito (ciência, técnica, arte?), suas principais acepções, dimensões, funções, figuras e movimentos, seu diálogo com outros saberes e vivências, e em especial a sua relação com a Lei e a Justiça.
Repensar a Política - Ciência & Ideologia (2ª Edição Revista e Actualizada)

de Paulo Ferreira da Cunha

22,32€

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 Repensar a Política é um exercício assumido de liberdade académica e cívica. Quando muitos denunciam a falta de legitimidade nas democracias meramente formais, as grandes ilusões murcharam e os pragmatismos se arriscam a consumir todas as energias, este livro não se quer limitado nem pela convenção nem pela auto-censura. Recusa o tabu estéril que veda aos universitários falarem de política real, reservando-lhes uma pseudo-política abstracta, matemática, teoricista. Por isso, tanto trata de ciências e saberes políticos, como de ideologia - forma em que hoje estão vertidos os ideais. E fá-lo em diálogo com outras disciplinas, desde logo o Direito. Não se propõe uma pretensa e enganadora assepsia, antes procura uma objectividade situada. Prefácio do Autor à 2.ª Edição Não sabemos a razão mais profunda e determinante do tópico da surpresa dos autores ante a notícia de que a sua obra se esgotou. Talvez votem os seus escritos a uma espécie de "roda", talvez, perante o deserto de comunicação em alguns meios, creiam que, realmente, ninguém os lerá. A verdade é que muitos sacrificam a esse lugar comum. E curiosamente, não por artifício retórico, mas por efectiva realidade, foi esse, também, desta feita, o nosso caso. Não contávamos que a primeira edição deste livro, publicada há tão pouco tempo, se visse tão rapidamente esgotada. Ainda bem. A obra foi bem divulgada e contou com duas apresentações públicas de altíssimo coturno: em Lisboa, esteve a cargo do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral; e no Porto, foi feita pelo Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, nomes que, realmente (e esbarramos em novo tópico) dispensam mesmo apresentações. Certamente foi esse o segredo e a razão do seu acolhimento pelo público, e não os méritos do seu obscuro autor. De qualquer modo, devemos fazer também justiça aos nossos estudantes que, recusando a pirataria das fotocópias, decerto foram responsáveis pela aquisição de muitos exemplares. Com efeito, este livro, a par de Política Mínima., constituiu um dos recomendados na nossa regência da cadeira de Ciência Política, na Universidade do Porto. Tomado de surpresa, a revisão ora feita foi minimalista. Limitou-se ao firme ataque a algumas esparsas gralhas, às actualizações mais evidentes determinadas pelo rodar histórico das coisas, incluindo acrescentos bibliográficos mais imediatos, etc. Onde se levou a cabo intervenção mais cuidada e profunda foi na exposição do espectro ideológico-partidário português, que entretanto se advertiu necessitar de uma revisão mais profunda. Matéria sempre delicada, e por isso sempre a necessitar de novos retoques que permitam evidenciar os verdadeiros contrastes e matizes. Incluem-se ainda nesta edição, de seguida, os textos escritos correspondentes às suas apresentações públicas referidas. Era nosso desejo incluir ainda nesta edição, de seguida, os textos escritos correspondentes às apresentações públicas deste livro, já mencionadas. Acaba por, desta feita, não poder figurar ainda o testo do Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, que pouco depois dessa sua intervenção, seria de novo chamado a altas e muito absorventes funções governamentais. Temos contudo a promessa de vir a contar no futuro com o seu texto. Desde já, abre este livro com uma muito honrosa Apresentação, da autoria do Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Catedrático de Direito Constitucional e Ciência Política da Faculdade de Direito de Coimbra. ÍNDICE< PARTE PRIMEIRA - REVER OS FUNDAMENTOS Capítulo Primeiro - Saberes Epistemologia Política e Direito Especialização e Criação Formas, Temas e Estruturas de Investigação A Filosofia Política: uma Scientia Política Capítulo II - Fundadores Aristóteles, a Invenção do Jurídico Maquiavel, a Autonomização do Político PARTE II - REAVALIAR OS PARADIGMAS Capítulo Primeiro - Instituições Formas Políticas Constituição e Constitucionalismos Capítulo II - Ideologias e Utopias Ideologia e Ideologias A Oposição Binária: Direita e Esquerda Terceiras Vias Política e Direito numa "Utopia" Contemporânea Desafios Juspolíticos Hodiernos
Raízes da República - Introdução Histórica ao Direito Constitucional

de Paulo Ferreira da Cunha

54,70€

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 Nunca como hoje a Constituição e o Direito Constitucional foram tão invocados no espaço público. Uma das maneiras mais formativas de iniciar o seu estudo é compreender como foram evoluindo. Dessa História Constitucional já se disse ser "a história apaixonada dos Homens". Apaixonada e sem dúvida apaixonante também. A presente obra vai às raízes mais profundas do direito público político português, num panorama que recua às Ordenações do Reino e; passando pelas tentativas iluministas, percorre um a um todos os nossos textos constitucionais até ao presente: nos seus articulados, nos seus contextos de história política e das mentalidades, e até nos seus mitos e utopias. Constituição Natural e Raízes do Constitucionalismo Moderno Constitucionalismo Liberal Da República ao Estado Novo
O Espírito das Instituições - Um estudo de história do Estado

de António Pedro Barbas Homem

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 O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado procura compreender quais foram as características que, no plano das ideias políticas, da organização das instituições e do estatuto dos funcionários tornaram possível o nascimento do Estado moderno e asseguraram a sua longevidade e estabilidade. Para este efeito, procede-se a uma reflexão acerca da construção jurídica do Estado e, em termos paralelos, dos caminhos da historiografia do Estado. Capítulo 1 A Instituição do Estado Capítulo 2 Instituição e Privilégio
História das Relações Internacionais - O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna (2ª Reimpressão da Edição de Julho de 2003)

de António Pedro Barbas Homem

48,70€

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 INTRODUÇÃO GERAL CAPÍTULO I DIREITO DAS GENTES 1.° A SEGUNDA ESCOLÁSTICA 2.° O JUSRACIONALISMO 3.° O DIREITO DAS GENTES COMO DIREITO PÚBLICO 4.° FONTES E FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS GENTES BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA TEXTOS ESCOLHIDOS CAPÍTULO II O ESTADO E A SOBERANIA 5.º A FORMAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO 6.° CONSTRUÇÃO DO ESTADO 7.° A SOBERANIA 8.º O TERRITÓRIO E AS FRONTEIRAS DOS ESTADOS 9.º O MAR E O PROBLEMA DA LIBERDADE DOS MARES BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA TEXTOS ESCOLHIDOS CAPÍTULO III A RAZÃO DE ESTADO 10.° A LITERATURA POLÍTICA E O TEMA DA RAZÃO DE ESTADO 11.° GRANDEZA, CONSERVAÇÃO E DECADÊNCIA DOS ESTADOS 12.° COMUNICAÇÃO E VERDADE BIBLIOGRAFIA ESPECIFICA TEXTOS ESCOLHIDOS CAPÍTULO IV COMPOSIÇÃO DOS DIFERENDOS INTERNACIONAIS 13.° O TEMA DA PAZ 14.° GUERRA E DIREITO 15.° GUERRA JUSTA 16.° CONDUÇÃO DA GUERRA 17.° A NEUTRALIDADE E OS SEUS PROBLEMAS BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA TEXTOS ESCOLHIDOS CAPÍTULO V DIPLOMACIA 18.° ORGANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS 19.º OS EMBAIXADORES 20.º A NEGOCIAÇÃO DIPLOMÁTICA 21.º OS TRATADOS INTERNACIONAIS BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA TEXTOS ESCOLHIDOS CONCLUSÃO GERAL CRONOLOGIA EXPLICAÇÃO DE CONCEITOS NOTA BIOGRÁFICA DOS AUTORES CITADOS

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