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Direito Constitucional Geral - (Nova Edição: aumentada, revista e atualizada)

de Paulo Ferreira da Cunha

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 Atualiza factos, doutrinas e bibliografias, inseridos na edição anterior. Revê e clarifica teses. Compara situações e dá exemplos. Compendia a Teoria Geral da Constituição, a História do Direito Constitucional, a Teoria do Estado e uma sucinta panorâmica da Hermenêutica Constitucional. Dirige-se a juristas, políticos, estudantes e ao Cidadão em geral, que desejem (in)formar-se sobre Direito Constitucional. Obra distinguida com o Prémio Jabuti — o maior galardão editorial do Brasil. Isso justifica a permanência nas bibliografias dos mais conceituados cursos universitários.
Conflitos e Paz Mundial - A Importância da ONU

de António José Fernandes

~~18,20€~~ 16,38€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 A história da humanidade está marcada por longos períodos de disputas, conflitos e guerras, intercalados por períodos de paz relativa. Os conflitos entre as pessoas, entre os povos e entre as instituições continuam a ser um flagelo da humanidade e impedem o restabelecimento e a consolidação da paz mundial permanente e duradoira. Porquê? Quais as razões de tanta conflitualidade? Como evitar que situações de competição, de diferendo e de crise entre dois ou mais protagonistas degenerem em conflitos armados? Que processos, meios e técnicas podem ser utilizados para prevenir a eclosão de conflitos e pôr termo a situações conflituosas? Terá a ONU contribuído para evitar a eclosão e proliferação de conflitos internacionais e intranacionais? Será possível o estabelecimento de uma paz efectiva entre os grupos, entre os povos e entre os Estados? Poderá a educação contribuir para a instauração e preservação da paz mundial e para garantir a todos e a cada um o direito à paz? Este livro responde a essas interrogações, decorrentes da problematização da temática analisada.

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Constituição & Política - Poder Constituinte, Constituição Material e Cultura Constitucional

de Paulo Ferreira da Cunha

~~20,40€~~ 18,36€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 Será a Constituição esquizofrénica? Umas vezes aparenta ser objeto de severos juristas. Outras vezes, anda nas bocas do mundo, como arma de arremesso. Na verdade, a Constituição comunga em duas essências. Nem é só Direito, nem é só Política. Este livro destina-se, antes de mais, aos cidadãos interessados em exercer conscientemente a sua cidadania, compreendendo melhor a Constituição como norma das normas e entendendo o que se pode e o que se não pode mudar na nossa Constituição. Como e porquê. Mas é um livro que se dirige também aos estudantes de áreas jurídicas e afins, que busquem não só uma síntese das questões normativas implicadas nesta temática, como ainda um seu enquadramento, contextual e político.
Justiça & Direito - Viagens à Tribo dos Juristas

de Paulo Ferreira da Cunha

~~19,80€~~ 17,82€ 10% IMEDIATO + 10% EM CARTÃO

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 O livro permite visitar a complexa tribo dos juristas, em viagens interdisciplinares, usando instrumentos analíticos literários, antropológicos, teológicos, e também filosófico-jurídicos e jurídico-positivos. O Principezinho, de Saint-Exupéry, ajuda-nos a ver o Direito e a Política. O Caim, de Saramago, ajuda a repensar a interpretação e a liberdade religiosa. Um Sermão de Santo António dá pistas para a Justiça social. Questões gerais afloram: o Estado Constitucional. Poderá sobreviver sem uma Educação para a Cidadania e os Direitos Humanos? Qual o papel dos Magistrados e dos Mestres? Para que servem (e como se constroem) as teorias em Direito? Todas estas interrogações ajudarão certamente a forjar a ponte entre as margens do Direito e as da Justiça.
Princípios de Direito da União Europeia - Doutrina e Jurisprudência (2ª Edição actualizada e ampliada)

de Alessandra Silveira

19,00€

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DISPONÍVEL

 Os princípios estudados nesta obra orientam as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pelos tribunais dos Estados-Membros. São decisões que determinam a ordem jurídica europeia. Alguns princípios estruturantes correspondem aos fundamentos da cultura jurídica. Decorrem dos tratados constitutivos. E informam a actuação dos poderes públicos integrados na União. Note-se que a melhor maneira de captar o actual sentido e efeitos de tais princípios é através da jurisprudência do Tribunal de Justiça.

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