Ventilação Natural de Edifícios de Habitação

Os edifícios de habitação devem ser dotados de disposições capazes de assegurar a ventilação dos espaços que os integram, permitindo designadamente a renovação do ar viciado e a eliminação de maus cheiros, para satisfação de exigências de salubridade dos respectivos utentes. Estas disposições construtivas devem ainda assegurar a disponibilidade de ar para os aparelhos de combustão e a exaustão de fumos e gases provenientes da sua utilização. Em Portugal, recorre-se correntemente naquele tipo de edifícios à ventilação natural, em detrimento da ventilação mecânica.
Preocupado com os problemas que ocorrem em habitações de construção recente devido a deficiências de ventilação, o Instituto Nacional de Habitação (INH) encomendou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um estudo sobre a ventilação natural dos edifícios de habitação, ao abrigo de um protocolo assinado em 1991 entre as duas instituições que previa a realização de um conjunto de estudos e acções visando a melhoria da qualidade da habitação de custos controlados financiada pelo INH.
O estudo em questão consubstancia-se na presente publicação, na qual se referem as medidas a adoptar para a ventilação adequada dos diferentes espaços existentes nos edifícios de habitação, unifamiliares ou multifamiliares, e para a exaustão de fumos e gases provenientes da confecção dos alimentos, da combustão de aparelhos de aquecimento, do funcionamento de viaturas, etc. Nesses espaços estão incluídos os fogos e as respectivas dependências, as comunicações horizontais e as escadas interiores, os espaços para serviços e os parques de estacionamento cobertos. As recomendações apresentadas são compatíveis com a regulamentação de segurança contra incêndio em vigor.
Estão excluídas do âmbito da presente publicação as medidas específicas a adoptar para a exaustão de fumos e gases produzidos por aparelhos de aquecimento central.