Um Panorama da Teoria da Imputação Objectiva

I. INTRODUÇÃO

A chamada teoria da imputação objectiva é um dos temas que mais tem atraído a atenção de nossos autores nos últimos anos. A quantidade de publicações, porém, não conseguiu retirar da teoria a aura de obscuridade e esoterismo que a acompanha. Em linhas gerais, e conscientes das imprecisões em que toda generalização importa, podemos caracterizar da seguinte maneira o estado da teoria no Brasil: de um lado, parece encontrar-se um reduzido número de eleitos, que incorporou em seu linguajar de modo decidido o vocabulário da nova teoria; enquanto do outro, vê-se uma grande massa - da qual fazem parte não apenas estudantes, como também práticos do direito e a maior parte dos docentes - na qual impera uma atitude que é um misto de desorientação, admiração e temor. Essa atitude é não apenas compreensível, como justificada, tendo em vista que à fineza de expressão dos membros do primeiro grupo nem sempre corresponde uma análoga consistência nas afirmações.

Não pretendo repetir o que ali disse. No presente trabalho, é diversa minha finalidade. Gostaria, bem menos ambiciosamente, de convidar o leitor a um passeio pela teoria. Não irei muito a fundo, porque pretendo fazer uma síntese da teoria no estilo "capítulo de manual"; minha primeira meta é contribuir para minorar o estado de caos acima descrito. E tampouco tratarei de responder à fundadas criticas que já se formularam a premissas básicas da teoria. Noutras palavras, o trabalho será intencionalmente superficial, por deixar de lado questões mais profundas. Mas, por outro lado, tentarei ser sincero, dividindo com o leitor não apenas as minhas certezas, como também principalmente as minhas dúvidas. Porque meu segundo objectivo é retirar da teoria essa aura mística a que me referi, mostrando ao leitor que ela está longe de ser algo perfeito, havendo vários aspectos em que merece ser corrigi da ou ao menos repensada - como, aliás, quase qualquer outra teoria em qualquer ciência. Como este trabalho se dirige a todos, mesmo àqueles que pouco sabem sobre a teoria, adoptei dois tamanhos de letra: os textos em letra pequena referem-se a questões mais específicas, e podem ser ignorados sem problema pelo leitor iniciante.