Teoria Geral do Direito

A teoria geral do direito tem o objectivo de apreender o fenómeno jurídico mediante o estudo da sua razão de ser, das suas finalidades, dos seus conceitos fundamentais, da sua aplicação, dos seus instrumentos, dos seus métodos, etc. Dirigida a juristas iniciantes e juristas experientes, a estudantes e a profissionais, esta obra aborda o fenómeno do direito e a sua aplicação, estudando os fundamentos, os instrumentos e os modos que lhe são próprios.