Temas de Direito da Família 2ª Edição

Sobre a verdade e a ficção no direito da família - Impugnabilidade da perfilhação - O direito da filiação na jurisprudência recente - O estabelecimento da filiação: mudança recente e perspectivas - A Lei e o laboratório-observações acerca das provas periciais da filiação - Alteração das circunstâncias, risco e abuso do Direito, a propósito de um crédito de tornas - O testamento-apontamentos - Testamento ológrafo - A criança maltratada - O Direito da Família - A prova directa do vínculo biológico - Sobre o contrato-promessa de partilha de bens comuns - Observações sobre os regimes de bens - Sobre a passagem de um divórcio litigioso para um divórcio por mútuo consentimento - Protecção de menores/protecção familiar - A reforma do Direito da Família de Macau - Um Direito da Família Europeu? (Play it again, and again,... EUROPE!) - «Queremos amar-nos... mas não sabemos como!» - Compensações devidas pelo pagamento de dívidas do casal - O poder paternal e o exercício do direito de queixa