Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015

Este livro e´ o resultado dos estudos realizados em uma disciplina - Grupo de Pesquisa - ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem.

A cada semestre, apo´s a identificac¸a~o das questo~es relevantes, os alunos são instados a pesquisar e a discutir os temas sob os mais diversos a^ngulos, cabendo a cada um deles a redac¸a~o de um artigo que, reunidos ao final, da~o corpo a` presente obra.

Neste primeiro volume ha´ estudos sobre a cooperac¸a~o entre o poder judicia´rio e o jui´zo arbitral; a nomeac¸a~o do chamado a´rbitro de emerge^ncia; os limites da arbitrabilidade cautelar frente ao monopo´lio estatal de coerc¸a~o; os limites do conflito de compete^ncia entre os jui´zos estatal e arbitral; as cla´usulas arbitrais escalonadas; os limites da renu´ncia pelas partes a` ac¸a~o anulato´ria na convenc¸a~o de arbitragem; a preclusa~o no processo arbitral; a aplicac¸a~o da motivac¸a~o anali´tica prevista no CPC a` arbitragem; o princi´pio da eficie^ncia e a arbitragem na administrac¸a~o pu´blica; a impugnac¸a~o judicial das sentenc¸as parciais e das deciso~es interlocuto´rias; o controle judicial da apreciac¸a~o das provas pela sentenc¸a arbitral e a sua anulac¸a~o por violac¸a~o a` ordem pu´blica.

A renovac¸a~o dos debates e´ constante, seguindo de perto a evoluc¸a~o e o fortalecimento da arbitragem entre no´s. Ja´ ha´, inclusive, um segundo volume, com novos e relevantes estudos, sendo finalizado.