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Subsidiariedade

Doutrina política e modelo de Estado

de Sílvia Mangerona
Editor: Principia, setembro de 2021 ‧
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«Na diversidade de modelos de Estado Social […] a subsidiariedade é uma possibilidade e uma urgência.»
Manuel Braga da Cruz, no «Prefácio»

A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em responsabilidades próprias e também um princípio democrático, na medida em que a sua aplicação impede a omnipotência das instituições e do Estado.

Sílvia Mangerona reconhece que o Estado, devendo atuar a par das outras comunidades que o precedem, deve ser supletivo e subsidiário, e demonstra que a subsidiariedade tanto é doutrina política na aplicação jurídica e administrativa como também modelo de Estado com orientações de organização interna e externa.

Unidos pelo propósito do bem comum, os princípios estruturantes do Estado Subsidiário - liberdade, responsabilidade, participação, criatividade, solidariedade e proximidade - assimilam a matriz filosófica da ideia de subsidiariedade que é possível encontrar na secular tradição judaico-cristã da Europa e que não deve ser esquecida.

Subsidiariedade

Doutrina política e modelo de Estado

de Sílvia Mangerona

Propriedade Descrição
ISBN: 9789897162732
Editor: Principia
Data de Lançamento: setembro de 2021
Idioma: Português
Dimensões: 163 x 242 x 13 mm
Encadernação: Capa dura
Páginas: 224
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Ciências Sociais e Humanas > Outros
EAN: 9789897162732