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Serviços Públicos Essenciais
A arquitetura jurídica do cativeiro contratual - Uma reflexão sobre a tutela jurídica dos utentes
Editor:
LisbonPress, março de 2026 ‧
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SINOPSE
Esta obra analisa o regime jurídico dos serviços públicos essenciais num contexto de profunda evolução económica e social, marcado pelo surgimento de novas necessidades básicas e pelo alargamento progressivo do elenco destes serviços. Entre o consumismo e as verdadeiras exigências de uma vida moderna, o leitor é conduzido por uma reflexão crítica sobre a importância de serviços universais, acessíveis, de qualidade e não discriminatórios, enquanto instrumentos fundamentais de interesse público e de coesão social.
Num cenário em que a prestação destes serviços é frequentemente confiada a entidades privadas, a obra explora a tensão entre o interesse público e as motivações económico-financeiras, identificando os riscos para a estabilidade do sistema e para os direitos dos consumidores.
Através de uma abordagem rigorosa, são objeto de análise a classificação e os princípios estruturantes destes serviços, bem como a relação contratual entre consumidor e prestador, culminando na ideia central de que todo este regime jurídico existe, em última instância, para assegurar a proteção do consumidor e garantir condições de vida dignas de uma sociedade contemporânea.
Num cenário em que a prestação destes serviços é frequentemente confiada a entidades privadas, a obra explora a tensão entre o interesse público e as motivações económico-financeiras, identificando os riscos para a estabilidade do sistema e para os direitos dos consumidores.
Através de uma abordagem rigorosa, são objeto de análise a classificação e os princípios estruturantes destes serviços, bem como a relação contratual entre consumidor e prestador, culminando na ideia central de que todo este regime jurídico existe, em última instância, para assegurar a proteção do consumidor e garantir condições de vida dignas de uma sociedade contemporânea.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789893811009 |
| Editor: | LisbonPress |
| Data de Lançamento: | março de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 159 x 238 x 19 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 274 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Literatura
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Outras Formas Literárias
|
| EAN: | 9789893811009 |
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