Revista do Ministério Público N.º 120

ESTUDOS & REFLEXÕES
- Escrever direito por linhas tortas: o direito ao ambiente na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Carla Amado Gomes
- O papel da Polícia Judiciária no sistema de justiça (parte I) F. Teodósio Jacinto
- Dinâmica das relações de trabalho nas situações de crise (em torno da flexibilização das regras juslaborais) - João Leal Amado
- Medidas de "combate" aos Paraísos Fiscais numa economia globalizada subordinada ao dogma liberal - um paradoxo incurável? - Maria Leonor Machado Esteves de Campos e Assunção
A base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal e a coordenação transfronteiras em matéria de transferência de perfis de ADN - Helena Moniz
- Crónica de um casamento anunciado (o casamento entre pessoas do mesmo sexo) - Vera Lúcia Raposo
- Representações em torno da lei do aborto em Portugal: cenários passados e futuros Madalena Duarte/Carlos Barradas/Ana Cristina Santos/Magda Alves
PRÁTICA JUDICIÁRIA
- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Inconstitucionalidade. - António Rocha Marques
CRíTICA DE JURISPRUDÊNCIA
- Ainda a questão do desconto da medida cautelar de guarda na medida tutelar educativa de internamento em centro educativo. Um comentário ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n° 3/2009, do Supremo Tribunal de Justiça - Júlio Barbosa e Silva
VÁRIA
Para recomendar a leitura de A Criança na Justiça - Trajectórias e significados do processo judicial de crianças vítimas de abuso sexual intrafamiliar, de Catarina Ribeiro - Rui do Carmo