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Princípios Gerais de Direito

Princípios Gerais de Direito

de António Pinto Pereira
editor: Coimbra Editora, janeiro de 2013 ‧
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Esta obra visa, numa perspetiva puramente iniciática, conferir ao leitor o conhecimento dos principais traços edificantes do nosso ordenamento jurídico. O estudo dos Princípios Gerais de Direito permite uma tríplice abordagem:

a) uma área de enquadramento do tema, onde sobressai a caracterização de um imprescindível quadro ético e valorativo;
b) a análise das fontes, do sistema legislativo e da dimensão normativa do direito;
c) a relação jurídica e os seus elementos integradores.

O complexo fenómeno da juridicidade é aqui tratado com uma linguagem acessível e ilustrado com variados exemplos legais, ao mesmo tempo que reflete a gravidade das matérias e a sua importância para a regulação da vida do Homem em sociedade.

I Parte - O Direito: Introdução e Enquadramento
Capítulo 1.º — O Direito: Noção, Classificação e Características
Capítulo 2.º — Sistemas e Ramos do Direito
II Parte - As Fontes, o Sistema Legislativo e a Dimensão Normativa do Direito
Capítulo 1.º — O Sistema de Fontes do Direito
Capítulo 2.º — O Sistema Legislativo
Capítulo 3.º — A Dimensão Normativa do Direito
III Parte - A Relação Jurídica
Capítulo 1.º — Enquadramento, Noção e Caracterização da Relação Jurídica
Capítulo 2.º — Os Elementos da Relação Jurídica

Princípios Gerais de Direito

de António Pinto Pereira

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723221114
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: janeiro de 2013
Idioma: Português
Dimensões: 161 x 228 x 18 mm
Páginas: 348
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito
EAN: 9789723221114

SOBRE O AUTOR

António Pinto Pereira

António Pinto Pereira nasceu em Luanda em 1964. Cedo ingressou nos Pupilos do Exército, onde recebeu formação militar, cujos traços marcantes o têm acompanhado ao longo da vida. Licenciou-se em Direito, tendo sempre conciliado uma vida intensa como Advogado e Professor Universitário. É Mestre em Direito, Doutor em Relações Internacionais e Professor Auxiliar, com o título académico de Agregado, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, onde ensina Direito na Licenciatura em Relações Internacionais. Com quase trinta livros publicados na área do Direito da União Europeia, em que é especialista, esta é a sua primeira obra de ficção. O autor colabora frequentemente com diversos órgãos de comunicação social, sendo comentador residente sobre questões jurídicas no programa Você na TV, da TVI.

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