Princípios Gerais de Direito
de António Pinto Pereira
editor:
Coimbra Editora, janeiro de 2013
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Esta obra visa, numa perspetiva puramente iniciática, conferir ao leitor o conhecimento dos principais traços edificantes do nosso ordenamento jurídico. O estudo dos Princípios Gerais de Direito permite uma tríplice abordagem:
a) uma área de enquadramento do tema, onde sobressai a caracterização de um imprescindível quadro ético e valorativo;
b) a análise das fontes, do sistema legislativo e da dimensão normativa do direito;
c) a relação jurídica e os seus elementos integradores.
O complexo fenómeno da juridicidade é aqui tratado com uma linguagem acessível e ilustrado com variados exemplos legais, ao mesmo tempo que reflete a gravidade das matérias e a sua importância para a regulação da vida do Homem em sociedade.
I Parte - O Direito: Introdução e Enquadramento
Capítulo 1.º — O Direito: Noção, Classificação e Características
Capítulo 2.º — Sistemas e Ramos do Direito
II Parte - As Fontes, o Sistema Legislativo e a Dimensão Normativa do Direito
Capítulo 1.º — O Sistema de Fontes do Direito
Capítulo 2.º — O Sistema Legislativo
Capítulo 3.º — A Dimensão Normativa do Direito
III Parte - A Relação Jurídica
Capítulo 1.º — Enquadramento, Noção e Caracterização da Relação Jurídica
Capítulo 2.º — Os Elementos da Relação Jurídica
a) uma área de enquadramento do tema, onde sobressai a caracterização de um imprescindível quadro ético e valorativo;
b) a análise das fontes, do sistema legislativo e da dimensão normativa do direito;
c) a relação jurídica e os seus elementos integradores.
O complexo fenómeno da juridicidade é aqui tratado com uma linguagem acessível e ilustrado com variados exemplos legais, ao mesmo tempo que reflete a gravidade das matérias e a sua importância para a regulação da vida do Homem em sociedade.
I Parte - O Direito: Introdução e Enquadramento
Capítulo 1.º — O Direito: Noção, Classificação e Características
Capítulo 2.º — Sistemas e Ramos do Direito
II Parte - As Fontes, o Sistema Legislativo e a Dimensão Normativa do Direito
Capítulo 1.º — O Sistema de Fontes do Direito
Capítulo 2.º — O Sistema Legislativo
Capítulo 3.º — A Dimensão Normativa do Direito
III Parte - A Relação Jurídica
Capítulo 1.º — Enquadramento, Noção e Caracterização da Relação Jurídica
Capítulo 2.º — Os Elementos da Relação Jurídica
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789723221114 |
Editor: | Coimbra Editora |
Data de Lançamento: | janeiro de 2013 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 161 x 228 x 18 mm |
Páginas: | 348 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > História e Estudos do Direito |
EAN: | 9789723221114 |
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