Portugal e a Organização Internacional do Trabalho
de Cristina Rodrigues
editor:
Edições Afrontamento, dezembro de 2012
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Ao longo do século XX, os Estados nacionais concedem uma importância cada vez maior às dimensões sociais. O modelo do Estado-Providência torna-se dominante, sobretudo na Europa. O caso português tem características muito especiais, devido ao nosso atraso socioeconómico e à existência, entre 1933 e 1974, de um regime político autoritário e hostil aos direitos sociais.
O livro que agora se edita analisa o processo de juridicização das matérias laborais e de aumento da protecção dos trabalhadores com base num estudo sócio-histórico das relações entre Portugal e a Organização Internacional do Trabalho durante o Estado Novo. No fundamental, procura-se compreender de que modo a acção da OIT influenciou a integração na esfera jurídica portuguesa das normas internacionais do trabalho.
A investigação tem como suporte um extenso corpus documental até hoje inédito. Através da sua análise verifica-se que, apesar da conflitualidade entre Portugal e a OIT, esta organização contribuiu para influenciar a aprovação de medidas e de normativos legais sobre matéria laboral. Neste sentido, conclui-se que o papel da OIT, embora inconstante e nem sempre evidente, foi importante na construção da legislação sociolaboral e na emergência dos fundamentos do Estado Social no nosso país.
O livro que agora se edita analisa o processo de juridicização das matérias laborais e de aumento da protecção dos trabalhadores com base num estudo sócio-histórico das relações entre Portugal e a Organização Internacional do Trabalho durante o Estado Novo. No fundamental, procura-se compreender de que modo a acção da OIT influenciou a integração na esfera jurídica portuguesa das normas internacionais do trabalho.
A investigação tem como suporte um extenso corpus documental até hoje inédito. Através da sua análise verifica-se que, apesar da conflitualidade entre Portugal e a OIT, esta organização contribuiu para influenciar a aprovação de medidas e de normativos legais sobre matéria laboral. Neste sentido, conclui-se que o papel da OIT, embora inconstante e nem sempre evidente, foi importante na construção da legislação sociolaboral e na emergência dos fundamentos do Estado Social no nosso país.
| ISBN: | 9789723613179 |
| Editor: | Edições Afrontamento |
| Ano: | 2012 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 166 x 239 x 23 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 420 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Biblioteca das Ciências Sociais |
| Classificação temática: | Livros em Português > Ciências Sociais e Humanas > Sociologia |
| EAN: | 9789723613179 |
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