Operações Bancárias

O acesso generalizado ao consumo de produtos e serviços bancários levou o legislador a intervir activamente na sua regulamentação, por forma a conferir uma maior protecção ao contraente mais débil, tornando o respectivo mercado mais equitativo.
Perante o avolumar da legislação, afigurou-se-nos desejável e oportuno condensar numa única obra os correspondentes textos actualizados, fornecendo, simultaneamente, elementos de estudo tanto doutrinários como jurisprudenciais, indispensáveis aos que lidam com estas matérias em sede contenciosa, na convicção de que o suporte de papel continua a permitir a consulta reflexiva e ponderada por excelência, mesmo no confronto com as tecnologias informáticas.

CAP. I - Direito institucional
CAP. II - Regime geral das operações bancárias e financeiras
CAP. III - Depósito bancário e sua movimentação
CAP. IV - Movimentação de depósitos bancários
CAP. V - Regime geral das operações de concessão de crédito
CAP. VI - Operações especiais de crédito
CAP. VII - Garantias a favor de instituições de crédito
CAP. VIII - Garantias prestadas por instituições financeiras
CAP. IX - Operações com o exterior
CAP. X - Serviços bancários diversos
CAP. XI - Sigilo bancário no âmbito de questões cíveis, tributárias e penais
CAP. XII - Responsabilidade civil bancária
CAP. XIII - Contratos especiais de financiamento
CAP. XIV - Branqueamento de capitais