adicionar à lista de desejos
O Tribunal Constitucional Português e a Justiça Constitucional
Editor:
Edições Almedina, maio de 2023 ‧
ver detalhes do produto
41,31€
10%
DE DESCONTO IMEDIATO +
10%
CARTÃO
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
portes grátis
SINOPSE
A presente obra resulta da necessidade de compreensão e integração de temas no âmbito do Direito Constitucional e da Justiça Constitucional, em particular, na garantia da Lei Fundamental e tutela dos direitos fundamentais. Assim, após análise introdutória do Tribunal Constitucional Português, suas características, modo de funcionamento e ação, desenvolvem-se dois temas tratados em duas dissertações de Mestrado, "uma análise da viabilidade do recurso de amparo constitucional para defesa de direitos fundamentais no Brasil e em Portugal" e "A jurisdição constitucional no âmbito das crises económico-financeiras: Tribunal Constitucional e direitos sociais", as quais permitem um adequado conhecimento da ação do Tribunal Constitucional Português através de um olhar externo e objetivo, com recurso à História e ao Direito Comparado.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894011736 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | maio de 2023 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 234 x 166 x 16 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 290 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Ratio Iuris |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Direito
>
Direito Constitucional
|
| EAN: | 9789894011736 |
LIVROS DA MESMA COLEÇÃO
-
20%Terrorismo Internacional e Direito PenalEdições Almedina34,11€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
20%Direito das MigraçõesEdições Almedina72,36€ 10% + 10% CARTÃOportes grátis
-
10%O Terceiro SetorEdições Almedina29,61€
32,90€portes grátis -
Estudos em Homenagem a Hans KelsenEdições Almedina31,41€portes grátis