O Princípio da Subsidiariedade em Perspectiva Jurídico-Política
de Margarida Salema D'Oliveira Martins
Grátis
Sobre o livro
Sobre
o Livro
INTRODUÇÃO
1.º - Considerações gerais
2.º -
Os problemas da subsidiariedade
3.º - A subsidiariedade em perspectiva histórico-filosófica
PARTE I
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO COMUNITÁRIO
CAPÍTULO I - A origem da subsidiariedade comunitária
CAPÍTULO II -
O princípio da subsidiariedade no projecto de Tratado do Parlamento Europeu sobre a União Europeia, de 1984
CAPÍTULO III - O princípio da subsidiariedade e o Acto Único Europeu
CAPÍTULO IV - O princípio da subsidiariedade no Tratado da União Europeia
(Antecedentes e reacções iniciais)
CAPÍTULO V -
O Tratado da União Europeia. À interpretação institucional do princípio jurídico da subsidiariedade
CAPÍTULO VI -
O controlo político da aplicação do princípio da subsidiariedade, de 1993 ao Tratado de Amesterdão
CAPÍTULO VII - O princípio da subsidiariedade no Tratado de Amesterdão
CAPÍTULO VIII - Meios e decisões de controlo jurisdicional do princípio da subsidiariedade
PARTE II
O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO PORTUGUÊS
CAPÍTULO I -
O princípio da subsidiariedade na Constituição de 1976 — A 3.ª revisão constitucional (1992)
CAPÍTULO II - A subsidiariedade interna constitucional
CAPÍTULO III -
O princípio da subsidiariedade introduzido pela Revisão Constitucional de 1997 — 4.ª revisão constitucional
CAPÍTULO IV - A subsidiariedade interna administrativa
SÍNTESE CONCLUSIVA