O Princípio da Proporcionalidade no Domínio Tributário
Uma leitura económica
Editor:
Edições Almedina, agosto de 2026 ‧
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SINOPSE
O princípio da proporcionalidade constitui uma pedra angular na aplicação das normas jurídicas. Tal princípio proíbe os excessos ou os desequilíbrios manifestos na aplicação da lei. A nível fiscal, isto implica que, quando a lei origina efeitos claramente desequilibrados ou excessivos, deve a proporcionalidade sobrepor-se a outros critérios de interpretação e aplicação. A perspetiva económica é muitas vezes essencial para se aferir esses desequilíbrios, implicando, entre outros aspetos, a comparação dos interesses do Estado e dos contribuintes.
Esta obra foca-se na vertente económica, sugerindo algumas métricas ou vias analíticas, sem deixar de caraterizar o princípio e de analisar tendências internacionais sobre o tema.
Esta obra foca-se na vertente económica, sugerindo algumas métricas ou vias analíticas, sem deixar de caraterizar o princípio e de analisar tendências internacionais sobre o tema.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789894034254 |
| Editor: | Edições Almedina |
| Data de Lançamento: | agosto de 2026 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 160 x 230 x 25 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 152 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Coleção: | Economia e Finanças |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Economia, Finanças e Contabilidade
>
Contabilidade
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| EAN: | 9789894034254 |