O Primeiro-Ministro

A presente obra assume como objecto o estudo do Primeiro-Ministro no âmbito do sistema de governo governamental primo-ministerial, numa tripla perspectiva, geral, portuguesa histórica e portuguesa actual.

Primeiro, promovendo o tratamento global das funções do Estado e dos sistemas políticos, tributando especial atenção à função política de direcção e ao sistema governamental primo-ministerial.

Segundo, realizando urn exame da história constitucional pátria, essencialmente focalizado na determinação dos sucessivos sistemas de governo e, com especial saliência, no Governo e no Primeiro-Ministro.

Terceiro, procurando a identificação do sistema de governo português actual, através da caracterização detalhada das funções de cada um dos órgãos políticos que o integram, embora com mais desenvolvida incidência no órgão Governo e, sobremaneira, no respectivo Primeiro-Ministro.

I - Parte geral

1. Funções do Estado
2. Sistemas políticos

II - Parte especial

A. Génese e evolução

3. Monarquia tradicional
4. Monarquia moderna
5. Primeira República
6. Segunda República
7. Terceira República

B. Ordenamento vigente

8. Governo
9. Primeiro-Ministro
10. Ministro
11. Vice-Primeiro-Ministro
12. Conselho de Ministros
13. Assembleia da República
14. Presidente da República
15. Povo
16. Sistema Político

C. Prática constitucional

17. Períodos 1982-1987, 1987-1995, 1995-2005 e 2005-2010