O Direito para não Juristas

«Jorge Varela, jovem jurista cuja superior qualidade me apresso a atestar, vem agora, no quadro da sua actividade docente, mas com projecção para o exterior, dar a lume este «O DIREITO PARA NÃO JURISTAS», nas suas próprias palavras, «uma introdução à Introdução ao Direito».

(…)

Com um campo temático marcado pelos limites do objecto do curso que ministra, deixa à evidência, por um lado, a dificuldade em estruturar um discurso ao mesmo tempo acessível ao leigo e competente aos olhos do especialista; e, por outro, a sua notável capacidade para captar e entender o essencial, não fugindo ao mais difícil, mas buscando sempre uma constante clareza de exposição, condição indispensável à boa prossecução do objectivo que se propôs atingir.
Temas como a relação entre «o Direito e o Estado», a «Função Punitiva do Estado», a «Interpretação da Lei», a «Relação Jurídica», entre vários outros, integram hoje matéria do quotidiano das pessoas comuns, como a integra também o conjunto dos direitos humanos, cujo respeito constitui outra das traves mestras do Estado de Direito moderno e para cujo conhecimento concorre, de forma enriquecedora, uma visão mais alargada sobre o sentido da lei e do direito.
É, pois, a defesa do Estado de Direito e o compromisso activo na assunção desse propósito que ressalta deste trabalho.»
In Prefácio
Álvaro Laborinho Lúcio

PARTE I — NOÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO
Capítulo 1 — A Ordem Jurídica e o Direito
Capítulo 2 — As Leis e as outras Fontes do Direito
Capítulo 3 — O Direito e o Estado

PARTE II — NORMATIVIDADE JURÍDICA
Capítulo 4 — Normas Jurídicas
Capítulo 5 — Interpretação e Integração da Lei
Capítulo 6 — Aplicação da Lei no Tempo

PARTE III — A RELAÇÃO JURÍDICA
Capítulo 7 — Noção e Modalidades da Relação Jurídica
Capítulo 8 — Elementos da Relação Jurídica