O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos

INTRODUÇÃO

NOTA INTRODUTÓRIA
AGRADECIMENTOS
ABREVIATURAS
INDICE

INTRODUÇÃO

PARTE I
A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DE ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS
CAPÍTULO I PRELIMINARES
CAPÍTULO II A ANTIGUIDADE: DA LIVRE APROPRIAÇÃO AOS MODELOS DE ACHAMENTO
CAPÍTULO III A IDADE MÉDIA: O MODELO PRIVATISTA E O "MODELO REALENGO"
CAPÍTULO IV A IDADE MODERNA E A IDADE CONTEMPORÂNEA: DA CODIFICAÇÃO DO MODELO PRIVATISTA AO ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS

PARTE II
O CONCEITO DE ACHAMENTO DE BEM CULTURAL SUBAQUÁTICO
CAPÍTULO I PRELIMINARES
CAPÍTULO II O BEM CULTURAL SUBAQUÁTICO NA TIPOLOGIA DOS BENS CULTURAIS
CAPÍTULO III A NOÇÃO ABRANGENTE DE BEM CULTURAL SUBAQUÁTICO
CAPÍTULO IV O ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS

PARTE III
A NATUREZA JURÍDICA DO ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS
CAPÍTULO I GENERALIDADES
CAPÍTULO II O ACHAMENTO DE TESOUROS
CAPÍTULO III O ACHAMENTO DE BENS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E CULTURAIS
CAPÍTULO IV A AQUISIÇÃO DE BENS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E CULTURAIS AFASTADA DO ACHAMENTO DE TESOUROS
CAPÍTULO V O ACHAMENTO DE BENS HISTÓRICOS, ARQUEOLÓGICOS E CULTURAIS RECONDUTÍVEL AO ACHAMENTO DE TESOUROS
CAPÍTULO VI AS ESPECIFICIDADES DO ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS
CAPÍTULO VII RESTRIÇÕES AO ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS
CAPÍTULO VIII OS MODELOS DE ACHAMENTO DE BENS CULTURAIS SUBAQUÁTICOS

PARTE IV
CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA CITADA
OUTRA BIBLIOGRAFIA
DOCUMENTAÇÃO CITADA
COLECTÂNEAS DE LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, USOS, COSTUMEM E DOUTRINA
LEGISLAÇÃO AVULSA CITADA
JURISPRUDÊNCIA E PARECERES DE ENTIDADES JURISDICIONAIS
CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO