Noções Fundamentais de Direito

Constitui objetivo deste livro fornecer uma exposição simples dos principais temas de iniciação ao Direito a todos aqueles que se movimentam nas áreas das ciências económicas e das organizações.

Com esse propósito, o autor procura tornar acessível um conjunto de conhecimentos jurídicos fundamentais que habilitem os leitores a identificar os aspetos mais sensíveis do Direito e a encontrar respostas para problemas jurídicos com que se debatem no quotidiano das suas vidas.

Em tempos de crise que se vive no Direito, o destaque vai para a proteção dos direitos fundamentais, para a forma como se produzem, interpretam e aplicam as leis, para a validade e eficácia dos negócios jurídicos que as pessoas celebram e que, não raro, o fazem sem acautelar de forma esclarecida a realização dos seus interesses legítimos.

I - OBJECTO E FINALIDADES DO DIREITO
II - DIREITO E FIGURAS AFINS
III - AS FONTES DO DIREITO
IV - A NORMA JURIDICA
V - TUTELA DO DIREITO E GARANTIA DOS DIREITOS
VI - A APLICAÇÃO DO DIREITO
VII - OS RAMOS DO DIREITO
VIII - A RELAÇÃO JURIDICA