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Migrações e Cidadadnia

de Gonçalo Saraiva Matias
Livro eBook
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos, maio de 2014 ‧
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As migrações representam um desafio para políticas públicas dos Estados democráticos. Por um lado a globalização trouxe um novo impulso aos movimentos transnacionais de pessoas. Por outro, os perfis dos países e dos próprios migrantes também se alteraram profundamente. Assistimos a movimentos migratórios com características muito diversas dos anteriormente verificados, sendo o aspeto mais saliente o abandono de migrações exclusivamente centradas no fator trabalho para migrações motivadas pela circulação de capital humano e do consumo. Tudo isto levou ao repensar das políticas migratórias dos Estados e ao modo de integração e direitos dos migrantes. A comunidade e o direito internacional devem buscar respostas para estas novas realidades, incluindo o fenómeno crescente da imigração ilegal. Este contexto exige também repensar a relação entre imigração e cidadania. Com efeito, estes dois conceitos devem ser vistos como faces da mesma moeda, não podendo ser desligados. Isto implica a aceitação de que a cidadania tem de ser vista como um mecanismo de inclusão dos imigrantes, não podendo ser utilizada, exclusivamente, como um instrumento ao serviço da soberania do Estado.

Migrações e Cidadadnia

de Gonçalo Saraiva Matias

Propriedade Descrição
ISBN: 9789898662583
Editor: Fundação Francisco Manuel dos Santos
Data de Lançamento: maio de 2014
Idioma: Português
Dimensões: 137 x 206 x 11 mm
Encadernação: Capa dura
Tipo de produto: Livro
Classificação Temática: Livros em Português > Ciências Sociais e Humanas > Sociologia
EAN: 9789898662583

SOBRE O AUTOR

Gonçalo Saraiva Matias

Professor na Católica | Faculdade de Direito de Lisboa. Gonçalo desenvolve investigação nas áreas do direito regulatório, administrativo, constitucional e internacional. É Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, e Assessor para Assuntos Jurídicos do Presidente da República Portuguesa. Foi Reitor da Católica Global School of Law e professor visitante na Washington University em St. Foi também Diretor do Observatório das Migrações e Secretário de Estado da Modernização Administrativa do XX Governo Constitucional.

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