Violação, estupro, atentado ao pudor, assédio: a primeira grande investigação sobre violência sexual em Portugal.
Houve tempos em que uma violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher resistiu até ao fim.
E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», adúltera, provocadora. Analisando todas as teorias — das feministas às científicas —, séculos de leis e centenas de casos em tribunal, Isabel Ventura faz um retrato inédito da violência sexual em Portugal.
Medusa no Palácio da Justiça ou Uma História da Violação Sexual descreve preconceitos de género que fazem com que este crime ainda seja considerado menos grave do que alguns furtos, e mostra o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — continua sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.
Um livro que todos deveríamos de ler para perceber o fosso das desigualdades sociais existentes ainda na sociedade. Com a abordagem sociológica e elementos históricos deste livro vamos construindo uma linha para entender o papel da mulher e a sua posição na sua vertente sexual.
Este precioso estudo de Isabel Ventura analisa diversas teorias, séculos de leis e centenas de casos de tribunais, convidando-nos a mergulhar na impressionante história da violência sexual em Portugal. É um mergulho tão duro quanto revelador. Emergimos da leitura com a certeza de que o direito, ao longo da história, tem sido uma das ferramentas legitimadoras da desigualdade e da subordinação das mulheres, nomeadamente no que diz respeito ao exercício da sua sexualidade. Percebemos que a cultura da submissão feminina se perpetua também através de um ordenamento jurídico alicerçado tantas vezes nas convicções morais de quem julga e não necessariamente na letra da lei, o que destrói a imagem tantas vezes defendida do direito objetivo.
Este livro foi absolutamente bem escrito e bem conseguido do ponto de vista em que nos mostra como é difícil ser mulher. Isto parece um cliché mas somos nós, mulheres, as maiores vítimas de assédio e consequentemente de violação. Recomendo a quem tenha interesse a nível penal sobre este tipo de assuntos e até mesmo a quem não tem pois faz-nos pensar na sociedade em que vivemos com outros olhos.