Manual de Direito das Sociedades - I

Índice

Introdução. O Direito das Sociedades

Capítulo I
A Evolução Histórica das Sociedades

Das origens ás precodificações
As codificações oitocentistas
O Século XX e a democratização do capital
A experiência anglo-americana

Capítulo II
A Experiência Portuguesa

Ordenações e reformas pombalinas
O Código Ferreira Borges, a Lei de 22-Jun.-1867 e o Código de Seabra
O Código Veiga Beirão e a Lei de 11-Abr.-1901
O século XX

Capítulo III
Fontes de Doutrina das Sociedades

A preparação do Código das Sociedades Comerciais
O Código das Sociedades Comerciais: sistema, fontes e alterações
Diplomas extravagantes e complementares

Capítulo IV
Direito Europeu e Direito Internacional das Sociedades

Direito europeu das sociedades
Direito Internacional das Sociedades

Capítulo V
O Direito das Sociedades: Hoje

A grande reforma de 2006
As sociedades na enciclopédia jurídica
As sociedades nos nossos dias

Capítulo I
Dogmática Básica das Sociedades

Secção I
Generalidades, Elementos e Princípios
Secção II
A Doutrina das Pessoas Colectivas
Secção III
As Sociedades Civis
Secção IV
As Sociedades como Organização
Secção V
As Sociedades e as exigências dogmáticas do sistema

Capítulo II
O Contrato de Sociedade

Secção I
Celebração, Conteúdo e Capital Social
Secção II
Sociedades em Formação e Sociedades Irregulares
Secção III
O Registo e as Publicações

Capítulo III
A Situação Jurídica dos Sócios

Secção I
Conteúdo Geral
Secção II
Entradas, Lucros e Perdas e Defesa do Capital
Secção III
A Comparticipação na Vida Societária

Capítulo IV
Deliberações Sociais: Evolução e Regime

Secção I
Invalidade e ineficácia
Secção II
A nulidade por vícios de procedimento
Secção III
A anulabilidade
Secção IV
Disposições comuns à nulidade e à anulabilidade
Secção VI
A suspensão judicial de deliberações

Capítulo V
A Administração das Sociedades

Secção I
Aspectos gerais
Secção II
Os deveres fundamentais dos administradores
Secção III
O governo das sociedades
Secção IV
A situação jurídica dos administradores

Capítulo VI
A Responsabilidade dos Administradores

A responsabilidade dos administradores no Direito comparado
A experiência portuguesa
A responsabilidade para com a sociedade
A responsabilidade para com os credores, os sócios e os terceiros; síntese

Capítulo VII
A Fiscalização das Sociedades

Fiscalização e prestação de contas

Capítulo VIII
A Modificação das Sociedades

Generalidade e evolução geral
As alterações do contrato
A fusão de sociedades
A cisão de sociedades
A transformação de sociedades

Capítulo IX
A Dissolução e a Liquidação das Sociedades

A Dissolução
A Liquidação

Capítulo X
Grupos de Sociedades

Quadro geral das sociedades coligadas
SGPS e holdings; generalidades e evolução
A experiência portuguesa das SGPS
Dogmática geral das SGPS