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Coimbra Editora, setembro de 2013
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O presente Tomo é dedicado em exclusivo à Constituição. Mais concretamente à Constituição como fenómeno jurídico e também à análise das normas constitucionais.
TÍTULO I - A CONSTITUIÇÃO COMO FENÓMENO JURÍDICO
CAPÍTULO I - SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO
- 1.° Constituição e constitucionalismo
- 2.° Conceções gerais sobre a Constituição
CAPÍTULO II - FORMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
- 1.º Poder constituinte e formação da Constituição
- 2.° Fontes das normas constitucionais
CAPÍTULO III - MODIFICAÇÃO E SUBSISTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
- 1.º As modificações constitucionais em geral
- 2.° A revisão constitucional e o seu processo
- 3.º Os limites materiais da revisão constitucional
TÍTULO II - NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO I - ESTRUTURA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO II - INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO
- 1.º Interpretação e integração das normas constitucionais
- 2.° A aplicação das normas constitucionais no tempo
- 3.º A aplicação das normas constitucionais no espaço
TÍTULO I - A CONSTITUIÇÃO COMO FENÓMENO JURÍDICO
CAPÍTULO I - SENTIDO DA CONSTITUIÇÃO
- 1.° Constituição e constitucionalismo
- 2.° Conceções gerais sobre a Constituição
CAPÍTULO II - FORMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
- 1.º Poder constituinte e formação da Constituição
- 2.° Fontes das normas constitucionais
CAPÍTULO III - MODIFICAÇÃO E SUBSISTÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
- 1.º As modificações constitucionais em geral
- 2.° A revisão constitucional e o seu processo
- 3.º Os limites materiais da revisão constitucional
TÍTULO II - NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO I - ESTRUTURA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
CAPÍTULO II - INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO
- 1.º Interpretação e integração das normas constitucionais
- 2.° A aplicação das normas constitucionais no tempo
- 3.º A aplicação das normas constitucionais no espaço
Propriedade | Descrição |
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ISBN: | 9789723221688 |
Editor: | Coimbra Editora |
Data de Lançamento: | setembro de 2013 |
Idioma: | Português |
Dimensões: | 164 x 228 x 21 mm |
Páginas: | 380 |
Tipo de produto: | Livro |
Classificação temática: | Livros em Português > Direito > Direito Constitucional |
EAN: | 9789723221688 |
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