Lições de Direito das Sucessões - Volume I

Chegou finalmente o momento de podermos fazer uma profunda revisão do texto. A actualização do texto tornou-se imperiosa face às alterações legislativas de direito sucessório e de processo de inventário (maxime, aos DLs 227/94, de 8 de Setembro, e 3/95, de 14 de Janeiro) a par de diversas modificações de legislação complementar do direito sucessório, o aparecimento de diversos contributos jurisprudenciais e doutrinais em matéria de Direito das Sucessões português e a ocorrência de alterações de direito comparado. Por outro lado, havia que desenvolver a sucessão testamentária e alguns princípios e regras da sucessão legal. Para uma melhor compreensão dos leitores, optámos por prosseguir a integração. a vários níveis do fenómeno sucessório (v. g. na designação sucessória, na vocação sucessória e na partilha da herança), das regras gerais e das diversas espécies de sucessão em uma só e contínua explanação. De modo a obter-se uma consulta mais rápida e completa, acrescentam-se no final do 2º volume índices de fontes jurídicas e de assuntos. Queremos, finalmente, continuar a deixar aqui bem expresso um cordial agradecimento ao nosso Mestre Prof. Doutor Pereira Coelho, pelas preciosas indicações que nos tem prestado sempre que a ele temos recorrido, e ao Dr. França Pitão pela sua colaboração na recolha e selecção de vários textos de apoio de história do direito sucessório e de sistemas jurídicos sucessórios e na colectânea de jurisprudência, incluídas em anteriores Notas Sumárias de Direito das Sucessões e sobre os quais voltámos a reflectir desde a 1.ª Edição desta obra.