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Imposto e Taxa
O fio da sinalagmaticidade
Editor:
LisbonPress, julho de 2025 ‧
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SINOPSE
O critério da sinalagmaticidade é aceite pela jurisprudência, e por alguma da doutrina, como um critério determinante na natureza jurídica de um tributo. A sinalagmaticidade revela-se importante no campo dos tributos, já que permite aferir e distinguir a taxa de um imposto.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
Como sabemos, estes têm naturezas jurídicas diversas, diferenciando-se apenas pelo critério sinalagmático presente nas primeiras e ausente nos segundos.
É indispensável, por isso, entender e conhecer os alicerces sobre os quais se constroem os tributos, seja os impostos, as taxas ou as contribuições, analisando todos os princípios orientadores de cada um deles, ponderando e analisando ainda as suas variantes, estabelecendo, por fim, a fronteira entre os diferentes tributos.
DETALHES
| Propriedade | Descrição |
|---|---|
| ISBN: | 9789893797747 |
| Editor: | LisbonPress |
| Data de Lançamento: | julho de 2025 |
| Idioma: | Português |
| Dimensões: | 144 x 233 x 22 mm |
| Encadernação: | Capa mole |
| Páginas: | 352 |
| Tipo de produto: | Livro |
| Classificação Temática: |
Livros em Português
>
Economia, Finanças e Contabilidade
>
Finanças
|
| EAN: | 9789893797747 |
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