Finanças Públicas

Com o advento do Estado moderno, as Finanças Públicas ganharam uma importância que está bem expressa na fórmula lapidar de Jean Bodin: «as finanças são o nervo da República». Esta proeminência viria, entretanto, a intensificar-se nas sociedades contemporâneas onde, dada a crescente intervenção dos poderes públicos na vida económica e social, o Estado passou a movimentar somas que, nalguns países, já ultrapassam os 50 por cento da produção nacional. Atingida esta dimensão, é inevitável que as Finanças Públicas exerçam uma influência decisiva no quotidiano das pessoas e, mais do que uma disciplina universitária, se transformem numa questão básica de cidadania.

Assim, o texto que agora se apresenta, se é verdade que tem como primeiro objectivo a formação de índole académica, não deixa de visar uma finalidade mais ampla - a de proporcionar um eficaz instrumento de análise a todos os interessados numa boa compreensão do sistema que circunscreve o uso dos dinheiros públicos, um tópico associado a alguns dos principais fenómenos políticos e económicos que afectam as sociedades actuais. Daí que o texto esteja redigido à luz de uma permanente preocupação de clareza, a fim de permitir uma leitura fácil que o torne acessível à generalidade das pessoas.