Elementos de Direito Público Lusófono

de José Melo Alexandrino

editor: Coimbra Editora, novembro de 2011
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"[..] Na verdade, ainda que se trate de estudos de natureza diversa e com propósitos relativamente diferenciados, ora de pendor mais científico ou mais didáctico, ora de pendor mais histórico e político ou simplesmente comparativo, em todos eles está presente a convicção de que o esforço de compreensão do problema jurídico nas sociedades contemporâneas não pode dispensar o aprofundamento e o afinamento dos conceitos e dos modelos próprios da ciência do Direito, adaptados aos elementos e às circunstâncias da cultura, do tempo e do lugar. É essa a função indeclinável e verdadeiramente estruturante da dogmática 12 Elementos de Direito Público Lusófono Coimbra Editora ® jurídica (tal como a mesma é entendida na cultura jurídica europeia continental, pois é outra a perspectiva dominante na esfera de influência anglo-saxónica). O prisma escolhido é então, por boas razões, a mais relevante das quais o nível de desenvolvimento paradigmático atingido nos últimos 60 anos, o da ciência do Direito constitucional, mesmo quando o tema se situe já no âmbito do Direito da União Europeia (Parte II) ou do Direito das autarquias locais (Parte III). A utilidade desta escolha para o edifício da disciplina de Direito público lusófono, na parcela que corresponde ao contributo especificamente reservado à doutrina, é por demais evidente. Porém, como a doutrina não pode compreender os problemas jurídicos sem uma atenta observação da realidade social e política "produtora" da norma e da instituição, mais ainda quando esses problemas se situam em sociedades tão diferenciadas — pelas suas diferentes matrizes culturais, pelos seus distintos padrões e condições de desenvolvimento, pelo diverso grau de estabilização democrática e pelo correspondente nível de funcionamento do Estado constitucional —, exige-se uma particular abertura no desenvolvimento do trabalho pelo jurista. Abertura significa então interdisciplinaridade."

Elementos de Direito Público Lusófono

de José Melo Alexandrino

Propriedade Descrição
ISBN: 9789723219807
Editor: Coimbra Editora
Data de Lançamento: novembro de 2011
Idioma: Português
Dimensões: 65 x 66 x 20 mm
Encadernação: Capa mole
Páginas: 328
Tipo de produto: Livro
Classificação temática: Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
EAN: 9789723219807
José Melo Alexandrino

José Melo Alexandrino é Professor associado em pré-reforma da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi investigador do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da mesma Faculdade, onde supervisionou a linha de investigação em Direito Público Lusófono (2013-2017). Tem diversas obras publicadas, nomeadamente nos domínios do Direito Constitucional, dos Direitos Fundamentais, do Direito Municipal, do Direito da Comunicação Social e do Direito Público de Língua Portuguesa.

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